A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025 ao Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ n° 21.330.303/0001-42, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 21.599, de 22 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social e dá outras providências.

Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 5.519 de 20 de agosto de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Concede subvenções sociais para as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2026 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Instituto Bolsa Pet de Proteção, Defesa e Valorização da Vida do Animal Doméstico.

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Produtor - PROMAP, destinado ao apoio aos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, beneficiários de assentamentos da Reforma Agrária, bem como médios e pequenos produtores rurais do Município de Ituiutaba-MG, por meio da prestação de serviços de patrulha mecanizada e demais ações de fomento agropecuário, e dá outras providências.

Concede subvenção e auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.

Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.

Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.

Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.