Concede subvenção no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, Lar do Idoso "Pe. Lino José Correr", mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Processo Administrativo n." 21.705, de 06 de outubro de 2023.

Concede subvenção Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Esportes (CNPJ 18.502.625/0001-17), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 6.143 de 21 de março de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Pedro Donizete De Oliveira Júnior.

Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação de Ciclismo de Ituiutaba - ASSOCICLI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n. 7.867, de 18 de abril de 2023.

Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 727, de 11 de janeiro de 2023.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ n° 08.687.825/0001-38, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 4.408, de 05 de março de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores André Luiz Vilela, Luiz Carlos, Roberto Soares e Vilsomar Paixão.

Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 16.984, de 17 de agosto de 2023.

Concede Auxílio Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a Vida (CNPJ 00.325.427/0001-60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.119, de 09 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Marquez Peres Drummond.

Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida no município e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de sinais sonoros nos semáforos do Município de Ituiutaba/MG para a acessibilidade de pessoas com deficiência visual e dá outras providências. Art. 1º Fica determinada a implantação de sinais sonoros em todos os semáforos do Município de Ituiutaba/MG, com o objetivo de garantir acessibilidade e segurança para as pessoas com deficiência visual.

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação por meio de transferência bancaria, à equipe vencedora da 1º Copa Free Fire de Ituiutaba Battle Royale Squad, e da outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder premiação por meio de transferência bancaria, no valor de R$ 4.675,99 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), à equipe vencedora da 1 Copa Free Fire de Ituiutaba - Battle Royale Squad, composta por 04 (quatro) membros, que irão dividir o valor da premiação entre si. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão.