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por Interlegis — publicado 04/10/2019 17h21, última modificação 23/03/2020 15h19
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Odeemes Braz Aceita Requerimento de CPI para apurar Irregularidades no Mandato do Ex Prefeito Luiz Pedro Corrêa do Carmo

Odeemes Braz Aceita Requerimento de CPI para apurar Irregularidades no Mandato do Ex Prefeito Luiz Pedro Corrêa do Carmo

por ttb — última modificação 12/04/2017 16h19

Na Sessão Ordinária de número dezessete, realizada ontem, dia 11 de abril de 2017, o Presidente da Casa Odeemes Braz dos Santos recebeu o Requerimento de Constituição Comissão Parlamentar de Inquérito qual prevê a finalidade de apurar irregularidades de recursos financeiros repassados pelo Estado de Minas Gerais destinados à compra de mobiliário da Unidade de Pronto Atendimento da cidade, mediante Plano de Trabalho e Termo de Convênio de Nº113, Exercício 2010, sob a responsabilidade do Ex Prefeito de Ituiutaba, Luiz Pedro Corrêa do Carmo. O documento foi assinado pelos vereadores: Amaury Braz de Oliviera – PSD, Carlos Alberto Andrade Maia – PSDB, Cleidislene Conceição Silva – PSD, Francisco Tomaz de Oliveira Filho – PSB, Joao Carlos da Silva – PR, Joseph Tannous – DEM, Gilson Humberto – PP, José Barreto de Miranda – PTB, Vilsomar da Paixão Amaral Villano – DEM e Wellington Arantes Muniz Carvalho do PSB. Com a aceitação e publicação na data de hoje, o Presidente aguarda dos Líderes das Bancadas a indicação dos membros que irão compor a CPI no prazo de dois (02) dias, mediante apresentação de ofício. Após o lapso temporal, caso não haja indicativo de nomes, o Presidente procederá a designação sob a proteção do Art. 160, §4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba. O objetivo de iniciar Comissão Parlamentar de Inquérito para aferição dos gastos com dinheiro público é uma das funções emblemáticas do legislativo conferido pela Constituição Brasileira (FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Conflito entre poderes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, p. 174). Portanto, natural que recaía sobre com quaisquer uns dos integrantes da administração pública pois além de exercício de relevante múnus, também configura dever. Após instaurada a CPI, o prazo para apresentação do relatório final e o término da CPI será de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua constituição.

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Ponto Facultativo dia 13 de abril, Quinta-Feira Santa

Ponto Facultativo dia 13 de abril, Quinta-Feira Santa

por por por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 11/04/2017 16h33

Regulamenta o ponto facultativo dos servidores da Prefeitura do Município de Ituiutaba na quinta-feira santa que precede a Sexta - feira da Paixão. Portanto, não haverá expediente no Legislativo e Executivo nos dia 13 e 14 de abril de 2017. As atividades voltam ao normal em 17 de abril de 2017, segunda-feira.

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O Grupo de Patrulheiro Mirim do 54º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais Visita a Câmara Municipal de Ituiutaba

O Grupo de Patrulheiro Mirim do 54º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais Visita a Câmara Municipal de Ituiutaba

por por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 11/04/2017 16h59

Membros da Companhia de Polícia Militar do 54º Batalhão de Ituiutaba acompanharam o grupo PATRULHEIRO MIRIM, em visita no plenário da Casa Legisladora e o saguão que separa os dois poderes, hoje, pela manhã e tarde do dia 11 de abril de 2017. A apresentação do grupo formado por meninos e meninas externa zelo, dedicação e disciplina dos mesmos. Importante ressaltar, o comprometimento social que norteia a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e, principalmente o Comando do Batalhão Comandante Coronel Álisson Willian da Silva, desse município. Parabéns pela iniciativa e responsabilidade social em prol dos futuros cidadãos de fato e direito, que possivelmente serão parte integrante do cenário político, educacional, intelectual da cidade. São projetos dessa natureza que ensinam valores de grandeza e auxiliam os familiares na criação de um indivíduo dotado de caráter sem mácula não suscetível à corrupção, pois retiram menores do ócio e dos perigos encontrados na rua. Parabéns à PM pela iniciativa e execução do projeto.

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Feriado e Ponto Facultativo Precedem as Celebrações da  Páscoa

Feriado e Ponto Facultativo Precedem as Celebrações da Páscoa

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 11/04/2017 16h21

Em virtude do Decreto Municipal Nº 8.404, de 29 de março de 2017 e a Portaria Legislativa Nº 098/2017 que também regulamenta o ponto facultativo, da quinta –feira santa que precede o feriado religioso nacional da “Paixão de Jesus Cristo – Sexta Feira Santa (14/04/2017)”. Portanto, não haverá expediente na Prefeitura Municipal de Ituiutaba, bem como na Câmara Municipal de Ituiutaba em 13/04/2017 - quinta-feira. A Páscoa é uma das celebrações mais importantes do Ocidente, uma vez que remete à figura do renascimento; renovação propulsora de melhoramento interior que afeta inclusive, as relações em sociedade. Utilizando de abstração religiosa é a passagem do sepulcro à ressurreição do salvador. Contudo, independente da ordem religiosa é momento de reflexão, tempo de procurar o que um faz e pode fazer para um país mais justo, agir em prol da coletividade, dizer muito obrigada, por favor, com licença, dê preferência a idosos, gestantes e crianças, pois isso sim é deixar vida nova fluir dentro de cada um, com mais paz e amor. Feliz Páscoa a toda sociedade tijucana!

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Convite: Sessão Solene em Comemoração do Jubileu de Ouro do Grupo Escoteiro Padre Anchieta

Convite: Sessão Solene em Comemoração do Jubileu de Ouro do Grupo Escoteiro Padre Anchieta

por ttb — última modificação 11/04/2017 08h48

A Câmara Municipal de Ituiutaba, representada pelo insígne Presidente Odeemes Braz, convida a população para o evento solene em comemoração aos cinquenta anos da nobre confraria, dia 18/04/2017, às 18hs.

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A Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer em Parceria Com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Convidam:

A Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer em Parceria Com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Convidam:

por ttb — última modificação 04/04/2017 16h39

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Secretaria de Desenvolvimento Social convidam a todos para a Abertura do Programa de Educação de Jovens e Adultos. Escola Municipal Prof. Ildefonso Mascarenhas da Silva, 05/04/2017, quarta-feira, às 20 horas (Rua 10 c/17 nº 107 - centro).

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A Secretaria Municipal de Educação  Lota o Plenário da Câmara Municipal com o  Aperfeiçoamento dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba Votado para Inclusão dos Alunos Autistas

A Secretaria Municipal de Educação Lota o Plenário da Câmara Municipal com o Aperfeiçoamento dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba Votado para Inclusão dos Alunos Autistas

por ttb — última modificação 31/03/2017 10h35

Com início previsto para as 17:30, da manhã de hoje, a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, por meio do Centro Municipal de Assistência Pedagógica e Aperfeiçoamento Permanente de Professores – CEMAP, lotou o Plenário da Câmara com educadores, especialistas e, consequentemente pais. O evento chama atenção pela seriedade do município em elaborar políticas públicas voltadas para o entendimento e limitações dos alunos com autismo. A persecução são por metodologias facilitadoras de possíveis diagnósticos que vão desde a inabilidade no uso da linguagem para comunicação; observada a presença de boa potencialidade cognitiva; ações ritualísticos e isolados, dentre outros. Diante de educadores, profissionais da Secretaria de Educação, palestrantes e pais (embora seja direcionado somente para professores) tão comprometidos, cediço o comprometimento com o cidadão, uma vez que não basta apenas a inclusão de quaisquer síndrome, quadro de autismo, deficiência física ou mental, de gênero, etnia, enfim, o que deve e teve nesse encontro é o RESPEITO pelo ser humano. Parabéns a todos pela iniciativa e, consequentemente, pela efetiva participação daqueles, quais se destinam o seminário de aperfeiçoamento. Parabéns às palestrantes: Cecília Jabur, Ana Flávia Vieira, Carla Butarelo, Márcia Moura, Maria Aparecida Augusto Satto e Ione Borges,

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A Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer Convida

A Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer Convida

por ttb — última modificação 29/03/2017 14h24

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, por meio do Centro Municipal de Assistência Pedagógica e Aperfeiçoamento Permanente de Professores – CEMAP convida V. Sa. para a Abertura do Seminário de Formação Continuada Diversidade Étnico-Racial no dia 30/03/2017, a ser realizada no CEMAP – Rua 20, nº 850 A, ao lado do Banco da Brasil 5º andar, às 19 horas. Apoio: FACIP/UFU Campus Pontal, SINTRASPI, SINTEME, Departamento de Lazer e SAE. “O Preconceito Racial é uma “doença” que deve ser eliminada da sociedade brasileira.” João Carlos Soares

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A Confederação Nacional dos Municípios Convida Vereadores para a Marcha Rumo à Brasília

A Confederação Nacional dos Municípios Convida Vereadores para a Marcha Rumo à Brasília

por ttb — última modificação 29/03/2017 14h02

Senhor(a) Vereador(a), De acordo com o Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, nos dias 15 a 18 de maio de 2017, haverá a grande Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela CNM. Este ano, estaremos novamente reunidos na Capital Federal, na Marcha. É mais uma oportunidade de se fazer história, de ir avante em nossas reivindicações e conquistar melhorias para os nossos munícipes. Não fique de fora, faça sua inscrição agora e convide os demais gestores municipais para estarem juntos. Municipalismo forte se faz com a participação de todos. Senhor Vereador, para se inscrever, acesse o site: www.marcha.cnm.org.br

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Secretaria Municipal de Educação no Aperfeiçoamento dos Professores da Rede Municipal de Ensino e Formulação das Políticas Públicas Voltadas para Alunos Autistas

Secretaria Municipal de Educação no Aperfeiçoamento dos Professores da Rede Municipal de Ensino e Formulação das Políticas Públicas Voltadas para Alunos Autistas

por ttb — última modificação 23/03/2017 15h11

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, por meio do Centro Municipal de Assistência Pedagógica e Aperfeiçoamento Permanente de Professores/Setor de Inclusão, realizará no dia 31 de março, na Câmara Municipal de Ituiutaba, o 2º Encontro sobre Autismo, objetivando proporcionar aos professores, pais e comunidade em geral esclarecimentos sobre o Transtorno do Espectro Autista-TEA. O Autismo ou Transtorno do Espectro Autista-TEA é um transtorno do neurodesenvolvimento infantil caracterizado por dificuldades na interação social, comunicação, comportamentos repetitivos e interesses restritos, podendo apresentar também sensibilidades sensoriais. A qualidade de vida de muitas crianças e adultos pode ser significativamente melhorada por um diagnóstico precoce e a indicação de tratamento. As pessoas com transtorno do espectro autista aderem rigidamente a rotinas e podem passar seu tempo com comportamentos repetitivos, a fim de tentarem reduzir as incertezas e manter a previsibilidade do ambiente.

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Ação de Mobilização e Conscientização no Dia Mundial da Água

Ação de Mobilização e Conscientização no Dia Mundial da Água

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 22/03/2017 10h39

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Superintendência de Água e Esgotos executam na manhã de hoje, dia 22 de março de 2017, atividades concernentes ao Dia Mundial da Água. O evento teve início agora pela manhã, na Praça Getúlio Vargas com passeata sentido à Praça Cônego Ângelo, centro. Acontece que a movimento foi idealizado para lembrar consumo consciente da água e a preservação dos seus afluentes são objetivos perseguidos para obtenção do equilíbrio do ecossistema.

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Atenção para  Atividades de Hoje na Câmara Municipal

Atenção para Atividades de Hoje na Câmara Municipal

por ttb — última modificação 21/03/2017 17h16

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba por meio de suas Secretarias de Obras e Meio Ambiente agradecem a vossa presença no evento realizado na última quinta-feira, dia 16 de março, na Câmara Municipal de Ituiutaba. Aproveitamos a oportunidade para convidá-lo para a apresentação da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero na Tribuna Livre da Câmara Municipal hoje, dia 21/03, a partir de 18h e a entrada do projeto que declara de utilidade pública desta mesma entidade.

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A Câmara Municipal de Ituiutaba Entrega o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marco Túlio Moraes da Costa

A Câmara Municipal de Ituiutaba Entrega o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marco Túlio Moraes da Costa

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 22/03/2017 10h44

Sexta-feira próxima, dia 24/03/2017, às 18:00 horas, a Câmara Municipal de Ituiutaba, concederá o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marco Túlio Moraes da Costa, natural de Ituiutaba, 49 anos, casado com Lucila Gouveia Alves da Costa e pai de três filhos: : Leandra, Luísa e Marco Túlio Filho. É na atualidade, Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil onde iniciou carreira desde 1982. Durante quatro (04) Diretorias, atuou como Gerente Executivo do banco e durante trinta e cinco anos participou com louvor de diversos níveis da Organização , pois de gerente a superintendente de vários estados da federação . Formado em administração pela ESCCAI, aqui mesmo em Ituiutaba, tem MBA em Gestão Avançada de Negócios pela UFMT, com Pós-Graduado em Marketing pela FUNDACE ; Pós-Graduado em Formação Geral para Altos Executivos em Administração pela USP. De Menor Aprendiz a Executivo do alto escalão do Banco do Brasil, o filho de Ituiutaba retorna às suas origens congratulado em tão honrosa e merecida homenagem de iniciativa do Vereador Joseph Tannous.

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ECOPONTO de embalagens de óleos lubrificantes em Ituiutaba – MG, 2017

ECOPONTO de embalagens de óleos lubrificantes em Ituiutaba – MG, 2017

por Alice Drummond — última modificação 15/03/2017 16h15

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba, através da Secretaria de Obras e Serviços e da Secretaria de Meio Ambiente, realiza nesse dia 16 de março, de 14h30 as 16h00, no Auditório da Câmara Municipal de Ituiutaba, evento para apresentar o ECOPONTO de Embalagens de Óleos Lubrificantes que viabilizará a logística reversa das embalagens de óleos lubrificantes no município de Ituiutaba. O objetivo do evento é apresentar o funcionamento do ECOPONTO de Embalagens de Óleos Lubrificantes, os requisitos de participação e por fim realizar o cadastro dos estabelecimentos participantes. O evento reunirá os estabelecimentos comerciais que realizam a troca de óleo, assim como aqueles que apenas comercializam óleos lubrificantes em embalagens de qualquer tamanho (200ml, 500ml, 1litro, 5 litros, 20 litros). A iniciativa se dá por meio da Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, gestora do ECOPONTO de Embalagens de Óleos Lubrificantes, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ituiutaba. A Prefeitura acredita que a participação dos estabelecimentos é fundamental para a nova forma de gerir os resíduos perigosos, classe I, em Ituiutaba e conforme o Secretário Municipal de Meio Ambiente Gilson Lucas Lima “a participação de todos os comerciantes dessa área é muito importante, pois, as embalagens de óleos lubrificantes são resíduos perigosos e, portanto contaminantes que causam sérios impactos ambientais e de saúde”. Já o Secretário Municipal de Obras, Vicente de Paula Fontoura Filho Prefeitura ressalta que “a Prefeitura Municipal de Ituiutaba está viabilizando essa iniciativa da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero para que o município consiga avançar na gestão de resíduos sólidos, especialmente aqueles que já são submetidos ao sistema de logística reversa que é o caso das embalagens de óleos lubrificantes”. O evento acontecerá no dia 16 de março, de 14h30 as 16h00, no Auditório da Câmara Municipal de Ituiutaba. A presença deve ser confirmada através do meioambienteituiutaba@gmail.com ou por telefone/ WhatsApp: 9.9228 5281 (Adelanne Borges).

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CONVITE - Tribuna Livre para: "A PLATAFORMA LIXO ZERO ITUIUTABA "

CONVITE - Tribuna Livre para: "A PLATAFORMA LIXO ZERO ITUIUTABA "

por ttb — última modificação 15/03/2017 14h10

Membros da PLATAFORMA LIXO ZERO ITUIUTABA, convidam à população para participar da Tribuna Livre, claro, durante a Reunião Ordinária do Legislativo e, vossas presenças serão aguardadas. De acordo com o convite será no Plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba, dia 21 de março de 2017, às 18:00.

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A Gestão de Resíduos no Município de Ituiutaba

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 15/03/2017 16h14

A Lei 12.305, de 12 de fevereiro de 1998, institui a Política Nacional de Resíduos como combate de descarte lançados irregular na natureza de lixos sólidos, como podas vegetais (a ex: ávores); materiais de demolição e construção civil; descartáveis e outros. A soltura desses produtos tem o dever de ter estratégicas e organização com o fito de recuperar e preservar o meio ambiente já deteriorado, pelo descarte incorreto e prejudicial à natureza por ação direta do homem. De acordo com a norma vigente supramencionada, os detritos obrigatoriamente devem apresentar espaços específicos e, mediante alternativas sustentáveis aplicáveis à situação de cada cidade, observado o seguinte : Ciclo de vida do produto, controle social, disposição final ambientalmente adequada, quais são os geradores dos resíduos sólidos, logística reversa- que trata da coleta e processamento do resíduo e sua reinserção no meio empresarial para reaproveitamento, serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos e demais transcrito em artigos da norma; requisitos atentos à criação de espaços físicos dos respectivos municípios e seus planos de saneamento básico com políticas públicas imprescindíveis e eficazes que permitam implementar e consolidar as ações programadas ( Lei 11.445 de 2007). Nesse diapasão, no dia 16 de março de 2016, amanhã, das 14:30 às 16:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba, o município apresenta o projeto “A PLATAFORMA LIXO ZERO ITUIUTABA”, trata do ECOPONTO Embalagens de Óleo e Lubrificantes – Apresentação e Cadastro de para Participação. Agora é o momento, pois o município chama o cidadão para participar da regulamentação dos serviços de recolhimento, manuseio e destinação dos resíduos que degradam o ecossistema, ou seja, chamamento do cidadão trabalha que vive da coleta do lixo (Art. 6º, Inc XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos – Lei 12.305/2010). No entanto, a atividade deverá atender aos princípios inerentes aos exercícios dessa função. No mesmo mês, precisamente dia 21 de março de 2016, a partir das 18:00, ainda no Plenário da Câmara de Ituiutaba, “A PLATAFORMA LIXO ZERO ITUIUTABA”, convida à todos para a Tribuna Livre, claro, durante a Reunião Ordinária do Legislativo e, vossas presenças serão aguardadas. A PLIZ veio pra cumprir as diretrizes que a CRFB (§1º do art.182), preleciona. Dentre elas está a identificação de áreas favoráveis à destinação dos rejeitos sólidos, previamente definidos pelo Plano Diretor com a finalidade de consecução da educação ambiental e despoluição do ecossistema.

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Entrega de Viaturas à Polícia Militar em Ituiutaba

Entrega de Viaturas à Polícia Militar em Ituiutaba

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 15/03/2017 16h16

Na segunda-feira, o 54º Batalhão da Polícia do Estado de Minas, receberá viaturas para o melhor atendimento da sociedade. A solenidade será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba, às 09:00, do dia 13 de março de 2017. O batalhão, representado pelo seu Comandante Tenente Coronel, Álisson Willian da Silva, convida todos para o evento. Os veículos ficarão expostos no saguão da prefeitura.

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Dia Internacional da Mulher

Dia Internacional da Mulher

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 15/03/2017 16h16

Foi realizada ontem, dia 07 de março de 2017, às 19h00min, no Plenário da Câmara de Ituiutaba, a solenidade teve por objetivo homenagear as Mulheres Ituiutabanas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento teve a iniciativas das Vereadoras Cleidislene Conceição Silva e Gabriela Ceschim Pratti, com execução da Equipe de Imprensa e demais membros do corpo de funcionários da Casa Legisladora. Em noite de festa, as ilustres convidadas tomaram seus assentos, seguida da abertura do evento pelo Presidente da Casa, Odeemes Braz e a constituição da Mesa de Honra com a presença do Excelentíssimo Prefeito Fued José Dib, a Primeira Dama da Casa, Mara Ferreira Silva Santos. Durante a solenidade, os vereadores foram chamados para entregar para suas respectivas esposas, filhas e às homenageadas botões de rosas vermelhos. As homenageadas pela Vereadora Cleidislene Conceição Silva, são: 1 - Sr.ª Luzia Conceição dos Santos (Baiana) Cooperada da Cooperativa de Reciclagem Copercicla; 2 - Sr.ª Sônia Lourdes de Medeiros Camargo – Assistente Social. 3 -. Sr.ª Tereza das Graças santos – Assistente Social – Pioneira em Ituiutaba. (Atualmente Trabalha na Unidade Mista de Saúde). 4 - Sr.ª Virgínia Maria Nunes Parreira (Do Lar). Também receberam homenagens da Vereadora Gabriela Ceschim Pratti: 1 - Sr.ª Elza Helena Gervazio de Oliveira – Responsável pela Comunidade Divina Providencia. 2 - Melissa Santos – Comunidade Vida Missão 3 - Sr.ª Maria Aparecida Rosa Mion – AVCCI 4-Pastora Fátima 5-Sr.ª Marcia Helena Silva de Moura – Diretora da Escola Estadual Fernando Alexandre A noite também cotou com a apresentação cultural do Coral Abrão Calil Neto, sob a Regência da Maestrina Maria Tereza que agradou e emocionou aos presentes. Tudo preparado com o maior carinho para celebrar um dia tão especial.

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Município de Ituiutaba e o Projeto de Mobilidade Urbana

Município de Ituiutaba e o Projeto de Mobilidade Urbana

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 07/03/2017 17h04

Com a edição da Lei Federal 12.587/2012, a pretensão do governo federal é de estimular o transporte público nas cidades do país. Em contraposição, uma severa campanha desestimuladora do uso de veículos de particulares foi instaurada, vejamos a seguir. De acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a queda na qualidade da prestação de serviços urbanos cumulados com a violência predominante no trânsito e dentro dos veículos, simultaneamente, contribui e estimula para locomoção individualizada. Atrevo a sublinhar que a busca desse transporte particular consubstanciada pela falta de políticas públicas direcionadas à solução da mobilidade e o incentivo fiscal para aquisição de seu automóvel pessoal. Diante do caos, após anos de estudos acerca do assunto, o Congresso Nacional, por meio da Lei 12.587, data de 03 de janeiro de 2012, delineou diretrizes a Política Nacional de Mobilidade Urbana, cuja finalidade é auxiliar os municípios na elaboração de seus próprios planos, pois cada um cria de acordo com suas características e necessidades. Em Ituiutaba, iniciam os trabalhos sobre a temática com a edição do Projeto de Lei Ordinária de 2015, que buscava crédito especial junto à Câmara Municipal, designado à elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Municipal. Posteriormente, a Lei 4.372, de 18 de Agosto de 2015, regulamentou a concessão do crédito ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Letícia Carolina de Oliveira Carvalho, do Departamento de Trânsito e Transportes de Ituiutaba relata dados mais relevantes de dados sobre o Plano de Mobilidade Urbana: ’’O Plano começou ser elaborado em Abril de 2016, quando tivemos reuniões técnicas, workshop para diversos setores, tais como: taxistas, moto-taxistas, secretarias da prefeitura, transporte coletivo, Associação Comercial, Bombeiro Militar, etc.; Foi realizada uma consulta pública com aproximadamente 500 pessoas sobre temas como transporte, calçadas, ciclistas, estacionamentos, vagas, acessibilidade, etc.; Foi realizado um concurso de desenhos e redações com os alunos da rede municipal de ensino; Em 15/12/2016 foi realizada a 1ª Audiência Pública, onde foram apresentados os diagnósticos das pesquisas realizadas no trânsito e transporte da cidade; No mês de janeiro e fevereiro foram trabalhadas as diretrizes propostas na 1ª Audiência, que subsidiará o plano. A 2ª Audiência Pública será realizada no dia 16/03/2017, no plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba. Desde o início, o Plano conta com as equipes local e de acompanhamento, que recentemente estiveram trabalhando as diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana, sendo elas: Equipe Local: integrantes do Departamento de Trânsito e Transportes, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Meio Ambiente; Equipe de acompanhamento: (membros da sociedade), os quais são atualmente compostos por representantes da: Câmara Municipal de Ituiutaba, Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, Rotary Clube, Poder Judiciário local, Polícia Militar, Bombeiro Militar e Paranaíba Transportes.” O Plano de Mobilidade está em fase conclusiva de acordo com a Diretora do Departamento de Trânsito e Transportes, Maria Donizeti Vieira Carvalho Aguiar. Após a audiência, dia 16 de março de 2017, às 18:00 horas, apresentadas as diretrizes, haverá o fechamento do projeto inovando a locomoção urbana e benefícios como acessibilidade que é dever do município e direito dos os cidadãos. O Departamento de Trânsito e Transportes faz da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, sob a responsabilidade do Secretário Municipal, Vicente de Paula Fontoura Filho.

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Convite

Convite

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 07/03/2017 17h01

Próximo ao dia Internacional da Mulher, mesmo após algumas conquistas há grande necessidade de eliminar a posição dela como vítima, que se dão pelas discriminações socioculturais, raciais, políticas, dentre outras. A ocasião também chama à reflexão do número elevado de mulheres ainda sofrem violência doméstica no País, mesmo depois da implantação da Lei Maria da Penha e das medidas protetivas de segurança que coíbem, mas não intimida seu agressor (cônjuge, namorado, amante e convivente em união estável). Em linha tênue, verifica a "evolução" da mulher no mercado de trabalho. Considerando a desigualdade de gênero, observe que a mulher ocupando a mesma função, percebe renda inferior ao homem e, tende aumentar dependendo da etnia avaliada. Tanto a violência, quanto as desigualdades são construções históricas, portanto, passíveis de ações e ou políticas públicas de desconstrução que visem à conscientização do indivíduo desde tenra infância que à mulher não cabe o papel da submissão e, sim da parceria, dedicação, amor, amizade e cumplicidade. Enfim, como ser pensante que detém capacidade igual ao do homem. No Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Ituiutaba, após as 19:00 horas do dia 07/03/2016, comemora a data tão especial com solenidade idealizada pelas Vereadoras Cleidislene Conceição Silva e Gabriela Cesquim.

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Feriado de Carnaval

Feriado de Carnaval

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 07/03/2017 17h02

No dia 21 de fevereiro de 2017, foi divulgado que a Câmara Municipal de Ituiutaba acompanharia a Resolução do Tribunal de Justiça do Estado qual define o ponto facultativo e o retorno das festividades carnavalescas. Aproveitando o canal de proximidade com a população tijucana, reitera a informação prestada anteriormente e reforça os lucros que todo indivíduo tem ao ser um folião consciente. Aqui segue algumas dicas para ter um feriado promissor: Revise sempre o veículo que vai sair para estrada; Hidrate-se; Se for beber: não seja o condutor e sim, o carona; Não polua o ambiente visitado ou outro qualquer; Aja sempre com criatividade, mas, com dose tripla de respeito e gentileza; Preserve sua saúde sempre, pois assim haverá outros carnavais; Use a água de maneira consciente, diga NÃO ao desperdício. Tenha um feliz feriado, seja cortês e boa folia de carnaval.

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 Promotora do Patrimônio Público de Ituiutaba, Dra. Daniela Toledo Gouveia visita a Câmara Municipal

Promotora do Patrimônio Público de Ituiutaba, Dra. Daniela Toledo Gouveia visita a Câmara Municipal

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 07/03/2017 17h03

Na manhã desta quarta-feira, a Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público - Dra. Daniela Toledo Gouveia, esteve em reunião com os Senhores Vereadores e seus respectivos assessores, na Câmara Municipal. A visita de cunho informal, teve por objetivo informar ao assessoramento dos legisladores qual a função e responsabilidade dos mesmos perante aos cargos ora assumidos, bem como as atribuições de suma relevância com o objetivo de auxiliar os parlamentares, dos horários de entrada, permanência e saída do local de trabalho.

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3ª Reunião Extradordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa

3ª Reunião Extradordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 07/03/2017 17h03

O Presidente Odeemes Braz, no uso das suas atribuições informa que amanhã, quarta-feira, dia 22 de fevereiro de 2017, às 18:00, haverá Reunião Extraordinária para tratar das indicações e requerimentos concernentes a Reunião adiada do dia 13 de fevereiro de 2017, devidamente justificada.

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Vem aí o Primeiro Carnaval Cultural de Ituiutaba.

Vem aí o Primeiro Carnaval Cultural de Ituiutaba.

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 07/03/2017 17h03

O Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba Odeemes Braz, de forma extensiva convida toda população a prestigiar o Primeiro Carnaval Cultural, realizado pela Prefeitura de Ituiutaba, Fundação Cultural e Fundação Municipal de Ituiutaba, a ser realizado nos dia 25 e 26 de fevereiro, na Pça 13 de Maio. A exemplo dos carnavais tradicionais, o evento vem com Concurso de Fantasias, dia 25/02 – às 17:00, e Concurso de Blocos de Carnaval , a partir das 18h00min, tanto no dia 25 como 26 de fevereiro de 2017. A festa foi idealizada para que o cidadão tenha momentos de lazer com toda família tijucana, aproveitem.

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A Câmara Municipal de Ituiutaba Segue Resolução do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A Câmara Municipal de Ituiutaba Segue Resolução do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 07/03/2017 17h04

Considerando que o próximo final de semana iniciam as festividades alusivas ao Carnaval Edição 2016, fica autorizado ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, referente aos dias 27/02 e 01/03/2016, respectivamente, segunda e quarta-feira de cinzas. Esta Portaria segue em concordância com a Resolução Nº 458, artº 1º, inc III do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. As atividades voltarão ao normal, no período matutino, na quinta-feira, dia 02 de março de 2017.

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Conheça os Líderes dos Partidos da Câmara Municipal de Ituiutaba

Conheça os Líderes dos Partidos da Câmara Municipal de Ituiutaba

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 07/03/2017 17h05

Após o período eleitoral, seguido da tomada de seus respectivos assentos o que mais gera expectativas é a formação das bancadas partidárias que preexistem à formação das comissões. Ademais, os líderes são imprescindíveis para nortear, discutir a votação de propostas, projetos, articulações dentro e fora do partido em prol de seus ideais voltados à comunidade local, ou seja, cumulam várias funções de grande irrelevância para o cenário político, independente se situação ou oposição. A Câmara Municipal de Ituiutaba, tem o seguinte Colégio de Líderes para a Legislatura 2017-2020: Líder de Bancada: PSD Pastor Amaury Líder de Bancada: PR João Carlos da Silva Líder de Bancada: DEM Joseph Tannous Líder de Bancada: PMDB Marco Tulio Faissol Tannus Líder de Bancada: PP José Divino de Melo Líder de Bancada: PSDB Gabriela Ceschim Pratti Líder de Bancada: PTB José Barreto Miranda Líder de Bancada: PSC Jorge Araújo Silva e o, Líder de Bancada do PSB: Francisco Tomaz de Oliveira Filho

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Nota de Falecimento

Nota de Falecimento

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 07/03/2017 17h06

O Presidente da Câmara Odeemes Braz, no uso de suas atribuições, comunica que resta adiada para o dia 22 de fevereiro de 2017, quarta-feira às 18:00hs, a Reunião Ordinária de hoje, 13 de fevereiro de 2017, em decorrência do falecimento da notória Senhora Maria Luíza Faissol Tannús, mãe do Vereador Marco Túlio Faissol Tannús. O infortúnio ocorreu nessa tarde e foi recebido com muita comoção. O velório será a partir das 14:30 na Sala de Velório São Luiz, Avenida Geraldo Alves Tavares e o sepultamento as 19:30hs, no cemitério São José. A Câmara Municipal de Ituiutaba enlutada presta solidariedade à família.

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O Plenário da Câmara Municipal é cedido mensalmente para o Conselho Municipal de Saúde

O Plenário da Câmara Municipal é cedido mensalmente para o Conselho Municipal de Saúde

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 07/03/2017 17h10

Ao fim de cada mês precisamente toda última quarta-feira às 18:00hs, os membros do Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba reúnem no Plenário da Câmara Municipal, para avaliação das contas do Fundo Municipal de Saúde. O conselho foi instituído por Lei Federal e, deve ser formado pela sociedade civil, governo, profissionais da saúde e usuários do SUS. Tem por finalidade: Formulação/controle da execução da saúde, observando os aspectos financeiros; Definir diretrizes para elaboração dos Planos de Saúde com revisão periódica dos mesmos; Avaliar critérios à organização e funcionamento do SUS, bem como contratos e convênio; Deliberar programas e projetos da área de saúde que são encaminhados ao legislativo.

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2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ituiutaba

2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ituiutaba

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 07/03/2017 17h10

No início da noite de ontem, 07 de fevereiro, a Mesa Diretora e demais vereadores reuniram no espaço legislativo com a presença de alguns populares para tratar de diversos temas, cujas Indicações, Requerimentos, Atas e Pautas dos Vereadores, estão ao alcance dos cidadãos nesse mesmo site. Para o acesso, siga as seguintes instruções: * Observe que acima do lado esquerdo do vídeo está escrito CÂMARA, abaixo de uma barra vermelha; * Em seguida, role para baixo ate encontrar escrito Atas das Reuniões e digite enter ou apenas clic; * Escolha qual data quer ver, e digite enter ou apenas clic. Continue fazendo da mesma forma para os demais assuntos que deseja acessar. O site é de fácil compreensão e manuseio, portanto, não fique alheio aos assuntos que Câmara resolve para o bem dos cidadãos e, da própria cidade.

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Início das Sessões Legislativas

Início das Sessões Legislativas

por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — última modificação 07/03/2017 17h09

Após o recesso parlamentar, as sessões legislativas reiniciam hoje, dia 06 de fevereiro de 2017, segunda-feira. As reuniões são semanais e, realizadas sempre nas segundas e terças-feiras, às 18:00hs. A população está convidada a ocupar os assentos do plenário da Câmara Municipal para participar e, tomar ciência das decisões pertinentes às atribuições da Casa Legislativa em prol da ordem pública e desenvolvimento do município.

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