PROJETO DE DECRETO 2025
Projeto de Decreto CM-01-2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto CM-02-2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto CM-03-2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Projeto de Decreto CM-04-2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Projeto de Decreto CM-05-2025
Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais JARBAS SOARES JÚNIOR.
Projeto de Decreto CM-06-2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Honoraria e da outras providências.
Projeto de Decreto CM-07-2025
Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.