-
Requerimento 005-2022
-
por ttb
—
última modificação
16/02/2022 15h28
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
acerca do recapeamento asfáltico na Avenida 38, entre ruas 19 e 25, Centro, conforme Indicação CM 497/2021,
aprovada na reunião do dia 26/10/2021, e na Avenida Vinte e Um, entre Rua Trinta e dois e Trinta e oito A,
Centro, conforme Indicação CM 490/2021, aprovado na reunião do dia 25/10/2021, uma vez que as referidas vias
estão cada vez mais intransitável. Aprovado na reunião do dia 15/02/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Vilsomar Paixão do Amaral Villano
/
Requerimento
-
Requerimento 006-2022
-
por ttb
—
última modificação
16/02/2022 15h29
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, que
encaminhe a esta Casa de Leis informações a respeito dos repasses das emendas impositivas, votadas e
aprovadas nesta casa na sessão legislativa do ano de 2021, detalhando o rito que será utilizado para realizar
esses repasses bem como os prazos para serem efetivados. Aprovado na reunião do dia 15/02/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
/
Requerimento
-
Lista de Presença da 5º Reunião Ordinária 15-02-2022
-
por ttb
—
última modificação
16/02/2022 15h36
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2022
/
1º Período
-
Ata n° 02/2022 - Reunião Extraordinária da 1º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 11 de Fevereiro de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
16/02/2022 15h38
Aprovada na reunião do dia 14/02/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2022
/
1º Período
-
Ata n° 04/2022 - Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 14 de Fevereiro de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
16/02/2022 15h40
Aprovada na reunião do dia 15/02/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2022
/
1º Período
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 35/2023
-
por ttb
—
última modificação
03/04/2024 14h08
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 35/2023
Dispõe sobre autorização para a alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Centro, e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 26/03/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 35/2023
-
por ttb
—
última modificação
03/04/2024 14h08
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 35/2023 Dispõe sobre autorização para a alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Centro, e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 26/03/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 24/2024
-
por ttb
—
última modificação
03/04/2024 14h36
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 24/2024
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba-CASMI. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba CASMI, no valor de R$.80.000,00 (oitenta mil reais), para acobertar despesas classificadas 3.3.90.92-despesas de exercícios anteriores. Aprovado na reunião do dia 01/04/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 29/2024
-
por ttb
—
última modificação
03/04/2024 15h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Processo Administrativo n. 3492, de 16 de fevereiro de 2024. Aprovado na reunião do dia 01/04/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 32/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/04/2024 08h23
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do património público, por investidura, localizado no Setor
Sul, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizar a alienar, por investidura, ao proprietário lindeiro, Virgilio Franco Vilela de
Almeida (CPF 072.061.476-74), dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº SE-11-13-07-31,
com superficie de 92,16 metros quadrados.
§1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 16.588,80 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e
oitenta centavos), apurados em avaliação oficial no mês de março de 2024, realizada no Processo Administrativo
nº 3608, de 17 de fevereiro de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
