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Requerimento CM/37/2018
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por ttb
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última modificação
14/03/2018 09h42
Aprovada na reunião do dia: 13/03/2018
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2018
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Cleidislene Conceição Silva
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2018
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por ttb
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última modificação
16/03/2018 10h23
De autoria do Vereador Vilsomar Paixâo do Amaral Villano, que declara de utilidade pública a ACAE - Associação da criança e Amigos do Esporte
Localizado em
Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.638, de 23 de abril de 2019
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por ttb
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última modificação
17/05/2019 08h36
Concede subvenções sociais, no exercício de 2019, em
caráter de complementação, relativo à nova Portaria
Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de
2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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PAUTA Nº 78/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/12/2023
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por ttb
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última modificação
11/12/2023 10h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 205/2023
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por ttb
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última modificação
11/12/2023 10h28
Altera disposições da Lei nº 5.190, de 28 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
credito especial ao orçamento vigente para a realização de despesas com repasse de recursos financeiros para
as entidades que menciona e da outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 206/2023
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por ttb
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última modificação
11/12/2023 10h29
Dispõe sobre a implantação de meios de acessibilidade em redes sociais e sites oficiais da Prefeitura de Ituiutaba,
Autarquias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 207/2023
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por ttb
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última modificação
11/12/2023 10h30
Denomina a Academia ao Ar Livre localizada na praça Santos Dumont no bairro Guimarães de “Academia ao Ar
Livre Inácio Cândido da Silva”.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 208/2023
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por ttb
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última modificação
11/12/2023 10h31
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "JM Comunicação LTDA -
ME" e dá outras providências.
Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa JM Comunicação LTDA - ME, inscrito no CNPJ
sob o nº: 11.116.984/0001- 97, com sede na Avenida 13, nº 514, Bairro Centro, CEP: 38.300-140, na cidade de
Ituiutaba área de 4.100,00 m² (quatro mil e cem metros quadrados), formada pelo lote 05 da quadra 05, localizado
na Rua João Batista Mendes, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella – DIMAC.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 209/2023
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por ttb
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última modificação
11/12/2023 10h31
Autoriza o município de Ituiutaba a transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação ou concessão de
direito real de uso, para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos
programas Minha Casa Minha Vida, ou outros que vierem a substitui-los, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 210/2023
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por ttb
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última modificação
11/12/2023 10h32
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento,
no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 23.609, de 07 de
novembro de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
