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Ano de 2005
por ttb — publicado 15/09/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Ano de 2004
por ttb — publicado 15/09/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Ano de 1994
por ttb — publicado 15/09/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 15/09/2016 15h35
Institui o Código Tributário do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1990
Arquivo Lei Complementar nº 06, de 1º de junho de 1993
por ttb — última modificação 15/09/2016 15h58
Altera a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1993
Arquivo Lei Complementar nº 16, de 12 de julho de 1995
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h41
Altera o anexo I, que se refere o artº 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1995
Arquivo Lei Complementar nº 19, de 28 de março de 1996
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h51
Altera o Anexo II, a que se refere o art. 48 da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1996
Arquivo Lei Complementar nº 22, de 02 de julho de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h15
Altera a Lei Complementar mº 03, de 02 de setembro de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei Complementar nº 27, de 16 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h27
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei Complementar nº 40, de 27 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h13
Altera a Lei Complementar nº 02, de 2 de setembro de 1991, cria Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
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