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PAUTA Nº 18/2024 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/05/2024
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por ttb
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última modificação
10/05/2024 14h29
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 68/2024
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por ttb
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última modificação
10/05/2024 15h17
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de lei CM/68/2024, que
concede subvenção no exercício de 2024 a Irmandade de São Benedito de Ituiutaba, no valor de até R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 69/2024
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por ttb
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última modificação
10/05/2024 15h18
PROJETO DE LEI CM/69/2024, encaminhado pela Prefeita Municipal de Ituiutaba que reajusta valores de
vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras
providências.
Constituição Federal de 1988: "Art. 37 - [...]
X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser
fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral
anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices".
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA Nº 25/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13/05/2024
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por ttb
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última modificação
13/05/2024 08h58
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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De autoria do Vereador Edmar Machado- o Projeto de Lei Ordinária CM 70/2024
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por ttb
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última modificação
13/05/2024 09h03
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA DE ITUIUTABA.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 71/2024
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por ttb
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última modificação
13/05/2024 09h04
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Casa da Divina
Providência (CNPJ 03.235.490/0001- 01), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n 6.975, de 03 de abril de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos vereadores
Edmar Machado (R$ 20.00,00), Jair Bial (R$ 15.000,00) Vilsomar Paixão Do Amaral Villano (RS 20.825,50).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 55.825,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais)
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 72/2024
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por ttb
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última modificação
13/05/2024 09h06
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Centro de
Recuperação do Alcoólatra de Ituiutaba- CEREA, (CNPJ 20.669.800/0001-07), mediante celebração de Termo de
Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.062, de 03 de abril de 2024, provenientes de emenda
parlamentar impositiva do vereador Edmar José Alves Machado.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$15.000,00 (quinze mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Resposta de Indicação 90/2024
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por ttb
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última modificação
13/05/2024 13h29
Recebido em 13-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Resposta de Indicação
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PAUTA Nº 26/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14/05/2024
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por ttb
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última modificação
14/05/2024 07h56
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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Requerimento 46-2024
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por ttb
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última modificação
15/05/2024 09h18
REQUER a Câmara Municipal de Ituiutaba, que realize AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei CM 64/2024
– “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias”,
conforme estabelecido no inc. I, do §1°, do art. 48 da Lei Complementar n° 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Tal dispositivo, consiste no incentivo a participação popular na elaboração das Lei orçamentárias e na
democratização dos atos públicos.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
