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Arquivo PROJETO DE LEI CM/143/2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 11h28
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Ituiutaba/MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/144/2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 11h29
Dispoe sobre a organização, funcionamento e as atribuições do Departamento do Centro Municipal de Assistência Pedagógica Aperfeiçoamento Permanente de Professores de Ituiutaba (CEMAP), conforme estipulados nos artigos 55 e 56 da lei Complementar n° 103/2021 e inciso VI do parágrafo único do art. 9° da Lei Complementar n° 150/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/145/2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 11h30
Revoga a Lei Municipal n° 5.212, de 15 de dezembro de 2023, que autorizou a doação do Lote n° 05 da Quadra n° 05 do Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella - DIMAC, à empresa JM Comunicação LTDA - ME, e dá . outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/156/2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 11h43
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba (CNPJ 21.330.295/0001-34), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 19.082, de 22 de setembro de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas do vereadores: Yata Anderson (R$ 10.000,00), Jair Marques (R$ 15.000,00) e dos Ex-vereadores: Adeilton José (R$10,000,00), Alice Drummond (R$ 25.000,00) e Edmar Machado (R$10.000,00).
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/157/2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 11h46
Dispõe sobre a identificação, notificação, remoção, guarda e destinação de veículos, sucatas, chassis, carcaças ou partes abandonados em vias e logradouros públicos do de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo object code REUNIÃO ORDINÁRIA N° 67-2025 DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
por ttb — última modificação 07/11/2025 15h38
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2025 / 2º Período
Arquivo object code REUNIÃO ORDINÁRIA N° 68-2025 DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
por ttb — última modificação 07/11/2025 15h38
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2025 / 2º Período
Arquivo object code REUNIÃO ORDINÁRIA N° 69-2025 DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
por ttb — última modificação 07/11/2025 15h37
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2025 / 2º Período
Arquivo object code REUNIÃO ORDINÁRIA N° 70-2025 DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
por ttb — última modificação 07/11/2025 15h39
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2025 / 2º Período
Arquivo ATA N° 65-2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 14-10-2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 15h40
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2025 / 2º Período
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