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Indicação CM 256/2021
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por ttb
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última modificação
08/06/2021 15h18
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, análise a
possibilidade de incluir no aditivo do Projeto FINISA, o asfaltamento da Rua Chico Mundoia, que é a continuação
da Rua Pará localizada no bairro Jardim do Rosário. Aprovado na reunião do dia 01/06/2021.
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Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicações
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Moção de Pesar 44/2021- Vereador Jair Bial
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por ttb
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última modificação
08/06/2021 15h21
MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora Libna de Oliveira Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de
maio do corrente ano. Deferido na reunião do dia 01/06/2021.
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Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2021
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Indicação CM 264/2021
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por ttb
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última modificação
08/06/2021 15h23
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que
faça uma análise da possibilidade jurídica de determinar que Servidores Municipais Efetivos de Educação Física e
Enfermagem possam acompanhar, em horários pré-determinados, os cidadãos que frequentam as Academias ao ar Livre e a pista de caminhada. Aprovado na reunião do dia 07/06/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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Comunicação que o Lider do executivo nessa Egregia Casa de Leis é o ilustre Vereador Odeemes Braz dos Santos
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 12h26
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Sobre a Câmara
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Correspondências recebidas
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DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 206ª - QUARTA-FEIRA - 09-06-2021
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por ttb
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última modificação
09/06/2021 10h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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De Autoria da Vereadora Fabiana da PetAgro Projeto de Lei Ordinária CM 36/2021
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por ttb
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última modificação
10/06/2021 09h25
Declara de utilidade publica a associação Amigos de 4 patas - Centro de Proteção e Defesa dos Animais.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Ata n° 34/2021 - Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 07 de Junho de 2021
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por ttb
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última modificação
10/06/2021 09h52
Aprovado na reunião do dia 08/06/2021.
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Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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1º Período de 2021
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Lei nº 4.797, de 26 de Maio de 2021.
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por ttb
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última modificação
10/06/2021 09h56
Concebe normas alusivas e remuneração dos serviços com referencias regionais, no âmbito do PROURGE, no exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei Complementar nº 169, de 26 de Maio de 2021.
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por ttb
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última modificação
10/06/2021 09h59
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ituiutaba, sua composição e suas atribuições e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2021
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Lei Complementar nº 170, de 28 de Maio de 2021.
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por ttb
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última modificação
10/06/2021 10h02
Atualiza o piso salarial profissional para Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, na forma prevista na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2021
