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Projeto de Lei Ordinária CM 35/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 16h00
Que dispõe sobre a legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 39/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 16h36
Que desafeta de sua destinação de equipamentos comunitários parte do imóvel do Patrimônio Público Municipal que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 54/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 12h28
Que destina uso de terreno público para implantação de Centro Administrativo Municipal e atividades administrativas institucionais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 56/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 12h37
Que modifica o Plano de Expansão do Sistema Viário Urbano e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária 60/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 12h52
Que altera o inciso II, do artigo 2º, da Lei nº 3.754, de 18 de agosto de 2005, que autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal à Hemominas e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Proposições
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por ttb
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publicado
25/01/2017
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2007
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Emenda Supressiva CM/03/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 15h19
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
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Emenda Substitutiva CM/01/2007 ao Projeto de Lei CM/60/2007
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 15h31
Que dispõe sobre a doação de imóveis que especifica e dá outras providências apresentada pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2007
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Projeto de Lei Ordinária CM 01/2007
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 16h14
Que consolida legislação sobre Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 02/2007
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 16h17
Que autoriza pagamento de despesas que menciona, abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
