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Ata nº 51/2021 - Reunião Ordinária da 1º Sessão do 2º Período Legislativo de 17 de Agosto de 2021
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por ttb
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última modificação
23/08/2021 15h37
Aprovada na reunião do dia 23/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Lista de Presença da 49º Reunião Ordinária 10-08-2021
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por ttb
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última modificação
23/08/2021 15h40
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Vereadores aprovam indicação solicitando aplicação da revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos municipais
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por ttb
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publicado
23/08/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lista de Presença da 52º Reunião Ordinária 23-08-2021
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por ttb
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última modificação
23/08/2021 15h42
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Requerimento CM 111-2021
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por ttb
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última modificação
23/08/2021 15h48
Convido a Secretária Interina da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, senhora Letícia de Castro
Fernandes Garcia, a comparecer em reunião ordinária, para prestar informações referentes à pasta que a mesma
é responsável. Aprovado na reunião do dia 16/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimentos
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Requerimento CM 112-2021
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por ttb
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última modificação
23/08/2021 15h54
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações referentes a
quantidades de pessoas aguardando cirurgias de catarata no município de Ituiutaba.
Aprovado na reunião do dia 16/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
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Requerimento CM 113-2021
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por ttb
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última modificação
23/08/2021 15h53
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto –
SAE; - Solicitando informações referente ao descumprimento as informações legais e jurídicas, descritas na Lei
nº 12.503 de 30 de maio de 1997 que “ institui o Programa Estadual de Conservação da Água” o qual determina
que as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica,
públicas e privadas, ficam obrigadas a investir, na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica em
que ocorrer a exploração, o equivalente a, no mínimo, 0,5% (meio por cento) do valor total da receita operacional
ali apurada no exercício anterior ao do investimento.
- As informações legais e jurídicas, descritas na Lei N. 4.244, de 17 de dezembro de 2013 que “dispõe
Sala de Sessões, Praça Cônego Ângelo - Ituiutaba MG (34) 3261-8521
www.ituiutaba.mg.leg.br 1
Neves e Neves Serviços de Processamento de Dados LTDA 16/08/2021 16:50:24
sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (Plamsab) do
Município de Ituiutaba” que em sua Seção II “Das Disposições Gerais” em seu inciso X estabelece que na
aplicação da lei deve-se “promover programas de educação ambiental e sanitária, com ênfase na temática do
saneamento básicos e áreas afins”.
Aprovado na reunião do dia 17/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimentos
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Requerimento CM 114-2021
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por ttb
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última modificação
23/08/2021 15h56
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto – SAE, para que estude a possibilidade da
construção de um Parque Ecológico, no Campo do Cruzeiro, no Bairro Brasil. Aprovado na reunião do dia 17/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton José da Silva- O Amigão de Fé
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Requerimentos
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Requerimento CM 115-2021
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por ttb
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última modificação
23/08/2021 15h57
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde para que as Unidades de Saúde dos bairros
(PSF), bem como a Unidade Mista do município, façam um levantamento e mapeamento dos casos de
Leishmaniose já existentes e ativos no município de Ituiutaba.
Aprovado na reunião do dia 23/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Requerimentos
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Indicação CM 360/2021
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por ttb
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última modificação
23/08/2021 15h59
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
sugerindo ao executivo, o estudo da possibilidade da disponibilização da equoterapia para o tratamento de
pessoas com necessidades especiais e em processos de reabilitação física.
Aprovado na reunião do dia 16/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
