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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Decreto Legislativo CM 01/2021
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última modificação
21/09/2021 15h30
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM// DE 2021 Concede Diploma de Honra ao Mérito à entidade que menciona
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2021
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PAUTA N.º 54/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30/08/2021
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por ttb
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última modificação
28/08/2021 13h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
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Lista de Presença da 54º Reunião Ordinária 30-08-2021
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por ttb
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última modificação
30/08/2021 14h46
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Indicação CM 390/2021
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por ttb
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última modificação
30/08/2021 16h06
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Planejamento, que estude a
possibilidade da elaboração de um Projeto de Infra Estrutura, objetivando a instalação de brinquedos no Parque
Municipal de Recreação Infantil na Praça Alcides Junqueira localizado no bairro Junqueira. Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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Indicação CM 389/2021
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por ttb
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última modificação
30/08/2021 16h26
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes, que estude a possibilidade jurídica de alterar a Lei Nº 1.363 de 10 de Dezembro de 1970 do Código de
Posturas do Município , nos artigos 236 e 362 que possibilite a permissão de uso consciente e parcial do passeio
público fronteiriço aos estabelecimentos comerciais conforme propõe a minuta de Projeto de Lei em anexo.
Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Indicações
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Indicação CM 388/2021
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por ttb
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última modificação
21/09/2021 15h05
Que seja enviada a presente indicação a Prefeita Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estude a
possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que
autoriza a criar o "Banco de armação de óculos" no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicações
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Requerimento CM 118-2021
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por ttb
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última modificação
30/08/2021 16h44
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira solicitando informações de
quantas abordagens foram feitas pelo descumprimento da Lei Nº 4.798, de 02 de Junho de 2021, que Institui
penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão da pandemia Covid-19,
epidemia ou pandemia, no Município de Ituiutaba, nas situações que especifica, quantas notificações, quantas
multas foram aplicadas e qual valor das multas arrecadados até a presente data. Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Requerimentos
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Requerimento CM 117-2021
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por ttb
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última modificação
30/08/2021 16h46
Requer junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos os relatórios dos serviços de educação
ambiental realizados pela Construtora Ferreira Lima (CFL) com as seguintes discriminações:
- Relatórios dos 3 últimos anos (2019, 2020 e 2021) dos serviços prestados de educação ambiental
Sala de Sessões, Praça Cônego Ângelo - Ituiutaba MG (34) 3261-8521
www.ituiutaba.mg.leg.br 1
Neves e Neves Serviços de Processamento de Dados LTDA 27/08/2021 16:10:10
previstos no contrato;
- Cronograma de atividades de educação ambiental ao longo de cada ano;
- Número de funcionários da CFL que realizam especificamente estes serviços e carga horária;
- Número de pessoas impactadas por estes serviços (direta e indiretamente);
- Indicadores utilizados para mensuração dos resultados;
- Resultados quantitativos e qualitativos;
- Valor mensal, previsto em contrato para execução e manutenção dos serviços de educação ambiental. Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
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Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimentos
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Ata nº 53/2021 - Reunião Ordinária da 1º Sessão do 2º Período Legislativo de 24 de Agosto de 2021
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por ttb
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última modificação
30/08/2021 16h48
Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 65/2021
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por ttb
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última modificação
30/08/2021 16h58
Revoga a Lei nº 4.505, de 03 de Julho de 2017 e suas alteração.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
