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Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 17h01
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/07/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb última modificação 10/03/2017 10h50
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Rubens Erifatan Vaz.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2003
por ttb última modificação 10/03/2017 15h46
Proposto pelo Vereador Gilvan Carvalho de Macedo, que dá denominação a via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/34/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 08h27
Que desafeta de sua destinação logradouro público parte da Rua Lázara Carvalho Vilela, com as seguintes identificações: inicia-se na confluência da Avenida Guimarães, com a Praça São Sebastião, e segue confrontando com esta última por 58,70 metros. Daí, segue a direita, confrontando com a avenida Altair Alves Ferreira por 13,00 metros. Em seguida confrontando com a área destinada a Grupo Escolar, por 55,24 metros. Finalmente, confrontando com a Avenida Guimarães até o ponto inicial por 13,50 metros, onde fechou-se este perímetro, resultando uma área de 740,61 m², no Bairro Maria Vilela, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2017
por ttb última modificação 13/03/2017 09h19
Proposto pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos, que altera dispositivo da Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 09h30
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta apresentada pelo prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/69/2017
por ttb última modificação 13/03/2017 10h25
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que dá denominação a logradouro público.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/83/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 13h19
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria decorrente da realização de obras de pavimentação asfáltica, de contribuição de meios- fios e sarjetas, de extensão de rede de iluminação pública e de construção de muros e passeios em vias e logradouros públicos. e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Indicação n° 102/2017, de 14 de Março de 2017
por ttb última modificação 20/03/2017 09h39
Aprovada na reunião do dia: 14/03/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / Jorge Silva Araújo (Jorge Carteiro)
Arquivo Indicação n° 103/2017, de 14 de Março de 2017
por ttb última modificação 20/03/2017 09h32
Aprovada na reunião do dia: 14/03/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / Hidorval Martins Oliveira (Juninho da JR)