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Arquivo Indicação n° 527/2017, de 25 de setembro de 2017
por ttb última modificação 26/09/2017 08h52
Aprovada na reunião do dia: 25/09/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / Gabriela Ceschim Pratti
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/81/2017
por ttb última modificação 26/09/2017 09h59
Subscrito pelo vereador Odeemes Braz dos Santos, que declara de utilidade pública a Associação Shalom de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 22.242.762/0001-37.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/82/2017
por ttb última modificação 26/09/2017 13h17
Autoriza a contratação de profissionais para atender ao Núcleo de Apoio à Família e ao Programa Saúde da Família, fixa vencimentos e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/1997
por ttb última modificação 26/09/2017 15h25
Autoriza concessão de descontos e outras vantagens para quitação de débitos tributários e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/1997
por ttb última modificação 26/09/2017 15h28
Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o INSS e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Edital Pregão 002/2017
por ttb última modificação 27/09/2017 10h20
PL sob o nº.019/2017, Pregão nº. 002/2017.
Localizado em Transparencia / Editais / Exercício de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/1997- Retirado pelo Autor
por ttb última modificação 27/09/2017 13h32
Proíbe a construção e Ampliação de Motéis no Município de Ituiutaba pelo Prazo de Dez Anos e dá outras providências, de autoria do vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Ordinária CM/15/1997A
por ttb última modificação 27/09/2017 13h59
De autoria do vereador Daniel Paulo do Nascimento, dispõe sobre o serviço de moto-táxi e moto- entrega no Município, e dando outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/1997
por ttb última modificação 27/09/2017 14h55
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 08h32
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que modifica dispositivo a Lei nº 3232, de 24 de abril de 1997.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias