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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 131/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 10h43
Altera as disposições da Lei 4.891 de 17 de março de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 132/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 10h43
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estimulas a empresa "MBA- Construtora LTDA e
dá outras providências.
Art. 1º Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa MBA - Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº: 05.578.215/0001-08, com sede na avenida Paranaíba, n° 2783, Bairro Marta Helena, CEP: 38.307-160, na
cidade de Ituiutaba, área de 27.486,88 m² (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e seis metros e oitenta e oito
centímetros quadrados), formada pelo lote 13 da quadra 05, localizados na Rua João Batista Mendes, no Distrito
Industrial Manoel Affonso Cancella.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 133/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 10h44
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "A de Oliveira Serviços e
Limpezas” e dá outras providencias.
Art. 1º Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa A de Oliveira Serviços e Limpezas, inscrito no
CNPJ sob o nº: 11.365.989/0001-53, com sede na rua Avenida Dezenove, nº 1612, centro, CEP: 38.300-124, na
cidade de Ituiutaba, área.com 4.188,90m (quatro mil cento e oitenta e oito metros e noventa centímetros
quadrados), formada pelos lotes 01, 02 03 e 04 da quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito
Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 134/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 10h45
Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, ao Sindicato dos
Produtores Rurais de Ituiutaba inscrito no CNPJ/MF sob nº 21.328.471/0001-01, mediante Termo de Fomento, no
valor de até R$ 320.500,00 (trezentos e vinte mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.°
16.287, de 07 de agosto de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 135/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 10h46
Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, a Associação
Comercial e Industrial de Ituiutaba - ACII, Ituiutaba inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.819.731/0001-66, mediante
Termo de Fomento, no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 16.451, de 09 de agosto de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 97/2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 14h59
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 97/2023
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 7019 de 05 de abril de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.576,00 (doze mil quinhentos e setenta e seis reais) conforme Processo Administrativo n.° 7019 de 05 de abril de 2023. Aprovado a reunião do dia 11-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 98/2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 15h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 98/2023
Concede subvenção e auxilio no exercicio de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 7020 de 05 de abril de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 11.933,00 (onze mil novecentos e trinta e três reais) conforme Processo Administrativo n.° 7020 de 05 de abril de 2023. Aprovado na reunião do dia 11-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 102/2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 15h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 102/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Sidney Moraes de Almeida - SIMA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.944,00 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais) conforme Processo Administrativo n.° 8131 de 20 de abril de 2023.Aprovado 11-08-2023
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Decreto Legislativo CM 20/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 13h40
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/20/2023 Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito o Senhor RONILTON SOUZA DE ARAÚJO, em reconhecimento pelos
bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Que seja concedido Titulo de Honra ao mérito por suas grandes conquistas e trabalho prestado à sociedade de
Ituiutaba no transcorrer de sua vida profissional.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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Resposta Requerimento 080/2023.
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 14h39
Recebido 07/08/2023
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Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Resposta de Requerimento
