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PROJETO DE LEI CM/103/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h52
Concede subvenção e auxilio no exercício de
2025 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/104/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h55
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ
19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 13.597, de 08 de julho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do
Vereador Yata Anderson Muniz.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/105/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h56
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ:
09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 10.442, de 26 de maio de 2025.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/106/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h58
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo
(CNPJ: 21.320.064/0001-40), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.° 12.018, de 16 de junho de 2025, proveniente de Emenda
Impositiva do Vereador Adeilton José da Silva.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/107/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h59
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Recanto da Paz Eco Parque (CNPJ
42.932.917/0001-74), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n° 6.850, de 07 de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores
Aldorando Queiroz Macedo, Luiz Carlos Mendes e Pedro Donizete.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/109/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 17h15
Institui o Programa "Adote um Ponto de
Ônibus" no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/110/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 17h18
"Dispõe sobre o serviço remunerado de
transporte privado individual de passageiros,
solicitado por meio de aplicativos ou outras
plataformas de comunicação em rede, no
Município de Ituiutaba/MG, e dá outras
providências."
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/111/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 17h21
Dispõe sobre a autorização para alienação de
bem do patrimônio público por investidura,
localizado na Av. 19-A com Av. José João
Dib, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/112/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 17h23
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar por anulação para acobertar
despesas com renovação do seguro veicular de
automóvel cedido pelo Consórcio Público
Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba - CIDES ao Município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/116/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 17h30
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial, por anulação de dotações,
para custear a contribuição à União Nacional
dos Conselhos Municipais de Educação -
UNCME, e dá outras providências.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
