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Lei nº 5.273 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h33
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 435, de 08 de janeiro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Bruno Campos.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.274 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h34
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 438, de 08 de janeiro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Adeilton José.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.275 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 16h01
Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Administração e Recurso Humano.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.276 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h35
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao CONSERB – Conselho Regional de Brigadistas (CNPJ 20.183.689/0001-44), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 4808, de 04 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Roberto Soares Dutra.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.277 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h37
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação ADAE – Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6539, de 26 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos vereadores Adeilton José, Alice Marquez P. Drummond, Sinivaldo Ferreira Paiva e, Yata Anderson Cunha Muniz.
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Ano de 2024
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Lei nº 5.278 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h38
Concede auxilio no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação ADAE – Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6540, de 26 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão do Amaral Villano.
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Ano de 2024
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Lei nº 5.279 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h38
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Sociedade Protetora dos Animais (CNPJ 10.174.000/0001-61), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 5556, de 12 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos vereadores Fabiana Alcântara Brito e Roberto Soares Dutra.
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Ano de 2024
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Lei nº 5.280 de 13 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h39
Concede auxilio no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao CONSERB – Conselho Regional de Brigadistas (CNPJ 20.183.689/0001-44), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº CONSERB – Conselho Regional de Brigadistas (CNPJ 20.183.689/0001-44), provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Bial.
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Ano de 2024
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Lei nº 5.281 de 13 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h40
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Irmandade de São Benedito de Ituiutaba (CNPJ 21.239.462/0001-36), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 9.997, de 08 de maio de 2024.
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Ano de 2024
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Lei nº 5.282 de 13 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 16h07
Reajusta valores de vencimentos salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal
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Ano de 2024
