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Lei nº 4.309, de 15 outubro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h51
Autoriza locação do Ituiutaba Clube para realização da Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.308, de 15 outubro de 2015
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h50
Tipifica atividades e operações perigosas no serviço público do município, atribui adicional pertinente e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.307, de 08 outubro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h50
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.306, de 08 outubro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h49
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.305, de 08 outubro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h48
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.304, de 30 setembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h46
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiental de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.303, de 12 setembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h47
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da sociedade de São Vicente de Paulo como participante do programa de fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO- HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2014, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.302, de 28 agosto de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h46
Institui o Pólo de Piscicultura Industrial do Baixo Vale do Rio Paranaíba em Ituiutaba-MG., e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.301, de 28 agosto de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h45
Altera ,parcialmente, a Lei n° 4.157, de 06 de junho de 2012 e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.300, de 28 agosto de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h44
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
