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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 118/2021
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por ttb
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última modificação
16/12/2021 16h22
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda financeira, no exercício de 2021 de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ n.° 08.687.825/0001-38.Aprovado na reunião do dia 14/12/2021,
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 124/2021
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por ttb
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última modificação
16/12/2021 16h38
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira,
Dispõe sobre o complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício no município, proveniente do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 14/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Ata nº 78/2021 - Reunião Ordinária da 1º Sessão do 2º Período Legislativo de 14 de Dezembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h04
Aprovada na reunião do dia 15/12/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Ata n° 32/2021 - Reunião Extraordinária da 1º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 15 de Dezembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h17
Aprovada na reunião do dia 16/12/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Ata n° 33/2021 - Reunião Extraordinária da 1º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 15 de Dezembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h18
Aprovada na reunião do dia 16/12/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Requerimento CM 188-2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h22
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os
debates sobre o Projeto das Ferrovias em nossa região – Uma revolução ferroviária – O maior projeto de
infraestrutura do país, entre outros assuntos referentes à matéria. Aprovado na reunião do dia 16/12/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Lista de Presença da 34º Reunião Extraordinária 16-12-2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h23
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 109/2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h32
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para aditivar o convênio 10/2021, conforme Processo Administrativo n.° 19.789, de 19 de novembro de 2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 112/2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h34
De autoria do Vereador de Ituiutaba Prof. Yata Anderson. Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 13/12/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 121/2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h35
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 4.813, de 03 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 13/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
