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Ata da 45ª Reunião Ordinária da III Sessão do II Período Legislativo de 04 de agosto de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2015 16h43
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das reuniões
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Ano de 2015
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Ata da 50ª Reunião Ordinária da III Sessão do II Período Legislativo de 24 de agosto de 2015
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por ttb
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última modificação
03/09/2015 15h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das reuniões
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Ano de 2015
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Ata n° 24/2019 - Reunião Ordinária da III Sessão do 1° Período Legislativo de 07 de maio
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por ttb
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última modificação
15/05/2019 14h22
Aprovada na reunião do dia 13 de Maio de 2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2019
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1° Período de 2019
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Ata n° 25/2019 - Reunião Ordinária da III Sessão do 1° Período Legislativo de 13 de maio
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por ttb
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última modificação
21/05/2019 14h46
Aprovada na reunião do dia 14 de Maio de 2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2019
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1° Período de 2019
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Indicação 141/2024
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por ttb
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última modificação
28/11/2024 16h10
Que o Poder Executivo de Ituiutaba, viabilize através de sua Prefeita a senhora Leandra Guedes Ferreira, que
estude a possibilidade de atualizar as tabelas de progressão salarial dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica de Ituiutaba, em consonância com a Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011, para que as
mesmas, desde os níveis iniciais das tabelas, tenham como base de cálculo o Piso Salarial Profissional Nacional,
na forma prevista na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como na Portaria nº 61, de 31 de janeiro
de 2024, do Ministério da Educação.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 162/2024
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por ttb
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última modificação
28/11/2024 16h04
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que examine e envie em tempo hábil à Comissão do Fundeb as prestações de contas dos
bimestres ainda não apreciados pelo mesmo e, havendo a previsão de valores não executados até o fim deste
exercício financeiro, estude a possibilidade de preparar projeto de rateio do Fundeb junto aos profissionais da
educação e a equipe multiprofissional.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 173/2024
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por ttb
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última modificação
28/11/2024 16h05
Que o Poder Executivo de Ituiutaba, viabilize através de sua Prefeita a senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei à Câmara Municipal para ser apreciado e votado, em que o Poder Executivo institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, conforme minuta de texto de lei anexo. APROVADO 19-08-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 179/2024
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por ttb
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última modificação
28/11/2024 16h06
Que o Poder Executivo de Ituiutaba, viabilize através de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal, que durante este período de seca, em que inúmeros focos de incêndio são detectados, intensifique a fiscalização para se coibir e penalizar este tipo de conduta na região urbana de nossa cidade. Aprovado 26-08-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 186/2024
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por ttb
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última modificação
28/11/2024 16h06
Que o Poder Executivo de Ituiutaba, viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade de construir três ou mais redutores de velocidade no prolongamento da Rua Mario Jacob Yunes, via pública que inicia no Residencial Nadime Derze e se estende até o Nadime Derze II, em razão do fluxo acelerado de veículos que traz risco de acidente à vida da população residente à este logradouro público.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 218/2024
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por ttb
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última modificação
28/11/2024 16h07
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que faça um estudo e encaminhe um projeto de lei a esta casa Legislativa que disponha sobre a obrigação, pelas instituições de ensino em geral, de adquirem cadeiras de rodas para uso de pessoas com deficiência motora, em respeito aos princípios e dispositivos de garantia á acessibilidade das pessoas com deficiência de acordo com a lei Federal 10.098/94, minuta em anexo. Aprovado 15-10-2024
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
