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Lei nº 1.859, de 5 de abril de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h07
Altera a Redação do artigo 321 e parágrafos da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.863, de 25 de abril de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h12
Declara de entidade pública o Teatro Bandeirante.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.870, de 15 de maio de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h23
Modifica denominação de logradouros públicos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.877, de 26 de maio de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h39
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.885, de 3 de julho de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h57
Concede subvenção à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no corrente exercício.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.893, de 21 de agosto de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 15h31
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal a Estado de Minas Gerais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.904, de 26 de outubro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 15h58
Dispõe sobre Orçamento Plurianual - Investimentos para o triênio 1979-1980-1981, da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.916, de 8 de dezembro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 16h13
Concede título de cidadania honorária à José Américo Macedo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.919, de 15 de dezembro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 16h19
Institui passe escolar para transporte coletivo urbano.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.921, de 28 de dezembro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 16h23
Dá nova Redação a letra B do item II do Art. 348, da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1973.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
