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Arquivo object code Projeto de Lei Complementar CM/05/2002- Devolvido ao Prefeito
por ttb — última modificação 22/03/2017 15h14
Que regulamenta a prestação de Assistência Judiciária pelo Município e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/15/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 08h33
Que dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção à dengue e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/15/2002
Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 13h24
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Emenda Modificativa CM/05/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 13h46
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Emenda Modificativa CM/10/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 14h18
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/90/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 15h13
Que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências, proposta do vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/90/2002
Arquivo Emenda Aditiva e Supressiva CM/06/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 16h31
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Emenda Aditiva e Supressiva CM/09/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 09h35
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Emenda Modificativa e Supressiva CM/04/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 09h59
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Emenda Modificativa e Supressiva CM/12/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 10h09
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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