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Arquivo Indicação 358-2023
por ttb — última modificação 26/09/2023 14h34
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de realizar o calçamento das vielas internas do cemitério parque da saudade. Aprovado 25//09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Edmar Jose Alves Machado / Indicação
Arquivo Indicação 361-2023
por ttb — última modificação 26/09/2023 14h39
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de a indicar representantes da equipe SAD para o SIMPÓSIO SPW, que ocorrerá no dia 28/10/2023 na cidade do Rio de Janeiro e tratará sobre a Sindrome de Prader Willi. Aprovada 26/09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Edmar Jose Alves Machado / Indicação
Arquivo Indicação 359-2023
por ttb — última modificação 26/09/2023 14h40
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de se estude a possibilidade de criar uma clínica especializada em atendimento a crianças diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Aprovado 25/09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Indicação
Emendas Protocoladas
por ttb — publicado 26/09/2023 — última modificação 26/09/2023 17h12
Localizado em Leis / … / Emendas / 2023
Arquivo Errata do contrato 015/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 09h43
Localizado em Transparencia / Contratos
Arquivo Projeto de Emenda 01/2021 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 27/09/2023 10h49
Dispõe sobre a criação do "Art. 82A" À Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, que torna Obrigatória a Execução da Programação de Emenda Parlamentar Orçamentaria Individual. Aprovada em reunião no dia 23/11/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 141/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 141/2023 Altera as disposições da Lei 4.795 de 12 de maio de 2021 e dá outras providencias. Aprovado 25/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 100/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 100/2023 Dispõe sobre a autorização para concessão administrativa de imóvel do patrimônio público, localizado no Bairro Lagoa Azul, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado proceder a concessão administrativa do imóvel municipal cadastrado sob nº SO-12-11-13-01, com superfície de 7.549,50 m² (sete mil quinhentos e quarenta e nove metros, e cinquenta centímetros quadrados).Aprovado 26/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 149/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 149/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências CM/149/2023 Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Creche Maria de Nazaré, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 9.999, de 15 de maio de 2023. Aprovado 26/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 150/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h06
De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 150/2023 Dispõe sobre o programa "Adote Projetos Esportivos" no município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado 26/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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