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Indicaçao 172-2024
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por ttb
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última modificação
20/08/2024 15h06
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para
que seja feito um estudo da possibilidade de se fazer a retirada do acúmulo de areia e jogar água com o
caminhão pipa na estrada do são Lourenço começando pela ponte do São Lourenço em direção a região do
Santa Rita pelo Carlinho Domingues.
APROVADO 19-08-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado Edmar
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Indicações
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Indicaçao 174-2024
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por ttb
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última modificação
20/08/2024 15h10
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, o estudo da possibilidade de realizar a limpeza e poda do gramado da Praça Alcides Junqueira no bairro
Junqueira.
APROVADO 20-08-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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Indicaçao 175-2024
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por ttb
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última modificação
20/08/2024 15h12
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Secretária Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, juntamente com a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, o estudo da
possibilidade de realizar a poda das árvores que ficam no canteiro central, bem como sua reparação – Canteiro
Central da Rua 14 com 19 e 21, Centro.
APROVADO 20-08-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Mesa Diretora
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Indicação
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Indicaçao 176-2024
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por ttb
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última modificação
20/08/2024 15h14
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
Urbana, estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização
prevista no CTB-CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, na rua Girassol em frente ao número 186, no Cidade
Jardim.
APROVADO 20-08-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicações
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Lei nº 5.338 de 03 de Julho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h11
Concede subvenção e Auxílio no exercício 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Processo Administrativo nº 1.653, de 23 de janeiro de 2024.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.339 de 16 de Julho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$3.635,65 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), para aditivar o Contrato de Rateio de nº 14/2024 firmado com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.340 de 16 de Julho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, para pagamento de subvenção no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ nº 21.330.303/0001-42.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.341 de 16 de Julho de 2024
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por ttb
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última modificação
20/08/2024 17h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso arrecadação ao orçamento vigente para a realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.342 de 16 de Julho de 2024
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por ttb
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última modificação
20/08/2024 17h07
Altera os anexos de Mesa Fiscais, da Lei n°5107 de 08 de agosto de 2023, diretrizes orçamentárias
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.343 de 16 de Julho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h13
Concede auxílio no exercício 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Social Fica (CNPJ 26.690.519/0001-32), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme Processo Administrativo nº 4806, de 04 de março de 2024.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
