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Lei nº 3.735, de 7 de março de 2005
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 15h28
Altera a Lei nº 3.695, de 2 julho de 2004 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.737, de 10 de março de 2005
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 15h35
Altera a Lei nº 3.728, de 23 de dezembro de 2004.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.738, de 29 de março de 2005
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 15h37
Cria o Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.741, de 5 de maio de 2005
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 15h44
Dispõe sobre a Instituição do Projeto "Mãos que Criam" e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.756, de 24 de agosto de 2005
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 08h47
Regula o pagamento de débitos judiciais de pequeno valor devidos pela Fazenda Pública Municipal, com base no § 3º do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil , no art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.758 de 1º de setembro de 2005
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 08h55
Autoriza ajuda financeira, abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico , Cultural e Social e Hotel do Idoso Sal da Terra.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.670, de 6 de janeiro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 14h07
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.671, de 6 de janeiro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 14h22
Altera a Lei nº 3.624, de 4 de julho de 2003, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.677, de 23 de março de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 14h24
Revoga a Lei nº 3.640, de 28 de outubro de 2003, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.689, de 5 de maio de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 14h53
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Mardeniense para a Cidadania - AMC.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
