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Arquivo Lei Complementar nº 45, de 8 de agosto de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h31
Altera a Lei Complementar nº 03, de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
Arquivo Lei Complementar nº 67, de 8 de fevereiro de 2007
por ttb — última modificação 19/09/2016 12h52
Reestrutura o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2007
Arquivo Lei Complementar nº 78, de 30 de abril de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h31
Altera a Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Lei Complementar nº 80, de 19 de junho de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h41
Altera o Anexo II, C a que se refere o artigo 48, da Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Lei Complementar nº 83, de 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h49
Altera a Lei Complementar nº 79, de 19 de junho de 2008, que implanta no Município o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, institui o Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Lei Complementar nº 87, de 3 de junho de 2009
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h09
Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2009
Arquivo Lei Complementar nº 94, de 20 de abril de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h56
Regulamenta a atualização do piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11738, de 16 de julho de 2008.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 99, de 20 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 15h03
Altera a Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 104, de 25 de abril de 2011
por ttb — última modificação 19/09/2016 17h06
Regulamenta a atualização do piso salarial para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 1459, de 30 de dezembro de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 106, de 7 de junho de 2011
por ttb — última modificação 19/09/2016 17h12
Dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, dá nova redação ao art. 345 da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
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