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Requerimento n° 80/2016
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por ttb
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última modificação
30/05/2016 10h47
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2016
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Marco Túlio Faissol Tannus
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Projeto de Lei CM 10/2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 13h51
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM 01/2020
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por ttb
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última modificação
24/06/2020 13h33
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019.
Localizado em
Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Complementares
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Lei n° 4.704, de 12 de Fevereiro de 2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 14h01
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei n° 4.705, de 12 de Fevereiro de 2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 14h02
Concede subvenções sociais no exercício de 2020, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 27 de dezembro de 2019, publicada no DOU em 30/12/2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei n° 4.706, de 12 de Fevereiro de 2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 14h03
Autoriza a celebrar termo de colaboração, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei n° 4.707, de 12 de Fevereiro de 2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 14h04
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Resposta de Indicação CM 20/2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 14h59
Localizado em
Sobre a Câmara
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RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2020
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Carlos Alberto Andrade Maia
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Resposta de Indicação CM 36/2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 15h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2020
/
Francisco Tomaz Oliveira Filho
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Resposta de Indicação CM 29/2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 15h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2020
/
Joliane Mota
