-
Lei nº 524, de 30 de novembro de 1959
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2016 15h32
Majora em 20% ( vinte por cento) a cobrança de impostos de taxas no exercício de 1960.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1959
-
Lei nº 526, de 30 de novembro de 1959
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2016 15h37
Autoriza aquisição de uma máquina de contabilidade para o Serviço de Fazenda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1959
-
Lei 534, de 2 de dezembro de 1959
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2016 15h52
Autoriza doação de imóvel à Associação dos Trabalhadores de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1959
-
Lei nº 553, de 11 de dezembro de 1959
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2016 16h33
Concede subvenção ordinária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1959
-
Lei nº 560, de 31 de março de 1960
-
por ttb
—
última modificação
19/07/2016 15h00
Prorroga o prazo para apresentação dos ante-projetos do jardim a ser construído na Praça "Cônego Ângelo".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1960
-
Lei nº 563, de 14 de abril de 1960
-
por ttb
—
última modificação
19/07/2016 15h05
Revoga a Lei nº 306, de 28 de junho de 1955, e dispositivos da Lei nº 486, de 3 de julho de 1959, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1960
-
Lei nº 579, de 8 de agosto de 1960
-
por ttb
—
última modificação
19/07/2016 15h50
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para reforma do prédio onde funciona o grupo escolar João Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1960
-
Lei nº 581, de 10 de agosto de 1960
-
por ttb
—
última modificação
19/07/2016 16h00
Abre créditos especiais para pagamento das despesas que menciona.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1960
-
Lei nº 603, de 30 de novembro de 1960
-
por ttb
—
última modificação
19/07/2016 17h10
Autoriza alienação de veículo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1960
-
Lei nº 606, de 30 de novembro de 1960
-
por ttb
—
última modificação
19/07/2016 17h14
Autoriza aquisição de material permanente para o serviço de água e esgotos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1960
