-
Lei nº 689, de 7 de dezembro de 1961
-
por ttb
—
última modificação
20/07/2016 15h39
Eleva a gratificação concedida ao Chefe do Serviço de Fazenda, a título de quebras de caixa.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1961
-
Lei nº 695, de 7 de maio de 1962
-
por ttb
—
última modificação
20/07/2016 17h07
Cria escola com denominação de José Dias Machado.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
-
Lei nº 700, de 4 de junho de 1962
-
por ttb
—
última modificação
20/07/2016 17h20
Autoriza doação de imóvel, e dá outro destino ao terreno doado ao Estado de Minas Gerais, de acordo com a Lei nº 566, de 14 de maio de 1960.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
-
Lei nº 710, de 20 de novembro de 1962
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 12h39
Revigora o crédito especial pela Lei nº 562, de 31 de março de 1960.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
-
Lei nº 714, de 20 de novembro de 1962
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 12h45
Autoriza construção de uma ponte sobre o córrego Sujo, Avenida 17.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
-
Lei nº 732, de 4 de dezembro de 1962
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 13h12
Modifica o art. 1º da Lei nº 700, de 4 de junho de 1962.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
-
Lei nº 735, de 4 de dezembro de 1962
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 13h15
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
-
Lei nº 753, de 12 de março de 1963
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 17h15
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e indústria.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
-
Lei nº 758, de 24 de abril de 1963
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 17h22
Dispõe sobre denominação de via púbica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
-
Lei nº 787, de 20 de setembro de 1963
-
por ttb
—
última modificação
22/07/2016 13h31
Abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
