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Indicação 55-2024
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por ttb
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última modificação
02/07/2024 16h53
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte
e Mobilidade Urbana, estude a possibilidade de se aumentar mais um ônibus da linha escolar IFTM.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Luiz Carlos Mendes - Tuca Construtor
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Indicações
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 121/2024
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por ttb
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última modificação
02/07/2024 17h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente dá outras providências. Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei no 4.320/64, para pagamento de subvenção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o Hospital São Jose da Sociedade São Vicente de Paula, CNPJ no 21.320.064/0001-40. Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Adeilton José da Silva.
Aprovado 02-07-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 122/2024
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por ttb
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última modificação
02/07/2024 17h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei no 4.320/64, para pagamento de auxílio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (APAE), CNPJ n° 19.952.902/0001-56. Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
Aprovado 02-07-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 124/2024
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por ttb
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última modificação
03/07/2024 09h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação e superávit ao orçamento vigente, e dá outras providências. Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei n 4.320/64, no valor de R$ 212.700,00 (duzentos e doze mil e setecentos reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (APAE), CNPJ 19.952.902/0001-56. Parágrafo único. O Valor mencionado no caput é oriundo da Deliberação CIB-SUS-MG 4548 de 26 de dezembro de 2023- SUBRAS, Portaria no 544 de dezembro de 2023, Portaria no Portaria GM/MS No 2.742 de 26 de dezembro de 2023, Portaria no 2.858 de 28 de dezembro de 2023, correspondendo a R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais), acrescido de R$ 200,00 (duzentos reais), oriundo da Emenda Parlamentar no 7114002, proposta no 36000550156202300. Art. 2° Nos termos do inciso II do $ 1° do art. 43 da Lei no 4.320/64, será tomado como fonte de recursos para fazer face ao crédito suplementar autorizado por esta lei, recursos provenientes de excesso de arrecadação, no valor de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais).
Aprovado 02-07-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 111/2024
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por ttb
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última modificação
03/07/2024 14h14
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas (CNPJ 07.750.937/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 3.493, de 16 de fevereiro de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Roberto Soares Dutra. Art. 2º O valor total da presente lei de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Aprovado reunião 25-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 112/2024
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por ttb
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última modificação
03/07/2024 14h15
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A subvenção, no exercício de 2024, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.395, de 16 de fevereiro de 2024, no valor total de R$ 256.651,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais e sessenta e um centavos), proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José (R$10.000,00); Aldorando Queiroz (R$ 15.000,00); Alice Drummond (R$40.000,00); Fabiana Brito (R$ 55.825,50); Jair Bial (R$20.000,00); Luiz Carlos (R$20.000,00); Odeemes Braz (R$15.000,00); Renato Moura (R$50.000,00); Vilsomar Paixão (R$25.825,50) e Yata Muniz (R$5.000,00). Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante de Termo de Fomento no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Sinivaldo Ferreira Paiva, conforme Processo Administrativo nº 3.395 de 16 de fevereiro de 2024. Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 266.651,00 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais)
Aprovado em reunião 25-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Resposta de Indicação 132/2024
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por ttb
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última modificação
05/07/2024 16h52
Recebido 05-07-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Resposta de Indicação
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Emendas Aditivas - Ao Projeto de Lei CM-64-2024 - LDO
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por ttb
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última modificação
08/07/2024 14h33
Localizado em
Leis
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Emendas
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2024
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Emendas Modificativas - Ao Projeto de Lei CM-64-2024- LDO
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por ttb
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última modificação
08/07/2024 14h35
Localizado em
Leis
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Emendas
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2024
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 131/2024
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por ttb
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última modificação
09/07/2024 08h56
Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes e excesso de arrecadação
ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso
nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40,
41, 42 e 43 da Lei no 4.320/64, no valor de R$41.071,24 (quarenta e um mil, setenta e um reais e vinte e quatro
centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem, referente a competência 05/2024, à Bio Rim de
Ituiutaba (CNPJ 22.237.309/0001-32).
Parágrafo nico. Referida instituição pode receber o recurso a ela destinado tendo em vista que presta serviços de
maneira complementar às ações do Município de Ituiutaba atende, pelo menos, 60% (sessenta por cento) de seus
pacientes pelo SUS, sendo contemplada com recursos federais para pagamento do piso da enfermagem.
Art. 2° Nos termos do inciso I do § 1° do art., 43 da Lei no 4.320/64, será tomado como fonte de recursos para
fazer face ao crédito suplementar autorizado por esta lei, recursos provenientes de excesso de arrecadação.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
