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Leis nº 465, de 29 de novembro de 1958
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 12h58
Autoriza aquisição de livros e móveis para a instalação da Biblioteca Municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1958
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Lei nº 469, de 1 de dezembro de 1958
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 13h54
Autoriza a construção de prédios escolares.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1958
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Lei nº 475, de 14 de março de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 13h12
Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública da Associação Comercial, Industrial e Agro-Pecuária de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 481, de 29 de abril de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 13h30
Confere ao Dr. Edelweiss Teixeira da Silva o título de Cidadão Honorário de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 492, de 26 de agosto de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h02
Autoriza a encampação do cemitério da Vila de Gurinhatã.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 501, de 6 de setembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h32
Autoriza o Poder Executivo a fazer convênio com Estado, visando o desenvolvimento do ensino primário rural.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 508, de 16 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h40
Cria, no quadro de funcionalismo municipal, o cargo de Servente da Escola Noturna "Machado de Assis".
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 4.434, de 15 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h13
Autoriza liberação de cláusula condicional da Lei nº 3.849, de 9 de maio de 2007, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 521, de 30 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h22
Autoriza construção de redes de água e de esgotos sanitários e pluviais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 531, de 1º de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h45
Autoriza a pavimentação da via de acesso ao aeroporto local e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
