-
Lei nº 1.571, de 29 de janeiro de 1973
-
por ttb
—
última modificação
30/08/2016 10h52
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer despesa de exercício anterior que define.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1973
-
Lei nº 1.581, de 24 de maio de 1973
-
por ttb
—
última modificação
30/08/2016 13h50
Autoriza doação de terreno a IMASA e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1973
-
Lei nº 1.597, de 24 de agosto de 1973
-
por ttb
—
última modificação
30/08/2016 14h31
Institui a Conta de Quitação Tributário Municipal para solução de débitos com a Fazenda Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1973
-
Lei nº 1.625, de 27 de dezembro de 1973
-
por ttb
—
última modificação
30/08/2016 15h25
Altera dispositivos da Lei nº 1484, de 3 de dezembro de 1971 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1973
-
Indicação nº 361/2016, de 30 de agosto de 2016
-
por ttb
—
última modificação
31/08/2016 08h26
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2016
/
Wellington Arantes Muniz Carvalho
-
Lei nº 1.488, de 31 de janeiro de 1972
-
por ttb
—
última modificação
31/08/2016 14h09
Autoriza permuta e indenização de imóveis que menciona. Atlético Clube Ituiutabano.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
-
Lei nº 1.491, de 22 de fevereiro de 1972
-
por ttb
—
última modificação
31/08/2016 14h18
Autoriza abertura de crédito especial para despesas com pessoal que menciona.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
-
Lei nº 1.521, de 7 de junho de 1972
-
por ttb
—
última modificação
31/08/2016 15h33
Autoriza o Município receber doação de imóvel urbano.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
-
Lei nº 1.522, de 7 de junho de 1972
-
por ttb
—
última modificação
31/08/2016 15h34
Autoriza doação de imóvel à Associação de Pais e Amigos do Excepcional.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
-
Lei nº 1.525, de 14 de junho de 1972
-
por ttb
—
última modificação
31/08/2016 15h40
Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do Municípios e Autárquicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
