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Indicação 401-2023
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por ttb
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última modificação
08/11/2023 14h54
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
promova a construção da rede de iluminação pública na Rua Laci Paranaíba Carvalho, no bairro Paranaíba. Aprovado 07/11/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Aldorando Queiroz de Macedo Junior - Junior Macedo
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Indicação
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Requerimento 157-2023
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por ttb
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última modificação
08/11/2023 14h55
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a
DISPONIBILIZAÇÃO da Vacina de Imunoglobulina Anti-D (Rhophylac), destinada a gestantes com sangue RH
negativo e pai do bebê com sangue RH positivo, aplicada principalmente na 28a semana de gestação e que
estaria em falta na rede pública. Aprovaado 07/11/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
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Requerimento 156-2023
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por ttb
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última modificação
08/11/2023 14h56
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitar informações referentes aos exames de
Endoscopia e Colonoscopia realizados no período de 01 de janeiro de 2021 até a presente data.
De acordo com a referida legislação, temos o direito de acesso a informações pessoais e sensíveis que estejam
sob a custódia de órgãos públicos, desde que esse acesso esteja em conformidade com as normas de
privacidade e proteção de dados. Portanto, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:
Quantidade de exames de Endoscopia e Colonoscopia no período especificado;
Dados de realização de cada exame (data e local); Aprovado 07/11/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Lista de Presença da 69º Reunião Ordinária 06-11-2023
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por ttb
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última modificação
14/11/2023 16h27
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º PERÍODO
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Ata n° 69/2023 - Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 06 de Novembro de 2023
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por ttb
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última modificação
08/11/2023 14h59
Aprovada na reunião do dia 07/11/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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Termo Aditivo contrato18/2022
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por ttb
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última modificação
08/11/2023 16h09
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Contratos 2023
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DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 255ª - QUARTA-FEIRA - 08-11-2023
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por ttb
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última modificação
08/11/2023 17h44
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2023
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Lei n° 383, de 1º de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h56
Autoriza doação de imóveis à Fundação da Casa Popular.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 384, de 1º de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h57
Altera a tabela para cobrança da Taxa Rodoviária devida pelos proprietários de veículos licenciados no Município.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 387, de 3 de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 17h01
Concede subvenção extraordinária para construção do Educandário Ituiutabano e do Asilo " José Dias Machado".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
