-
Lei n° 392, de 5 de dezembro de 1956
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 17h07
Orça Receita e fixa Despesas para o exercício de 1957.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1956
-
Ano de 1957
-
por ttb
—
publicado
16/05/2016
—
última modificação
30/08/2016 15h32
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei n° 393, 9 de abril de 1957
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2016 08h09
Prorroga o prazo para o pagamento, sem multas e com desconto, do Imposto s/ Indústria e Profissões.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1957
-
Ano de 2004
-
por ttb
—
publicado
19/05/2016
—
última modificação
30/08/2016 15h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Ano de 2003
-
por ttb
—
publicado
19/05/2016
—
última modificação
30/08/2016 15h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei n°4.024, de 11 de fevereiro de 2010
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 12h33
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Comunidade Vida e Missão e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
-
Lei n°4.025, de 11 de fevereiro de 2010
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 12h33
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba, destinado ao Projeto Zona Azul.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
-
Lei n°4.027, de 5 de março de 2010
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 08h40
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
-
Lei n° 4.035, de 7 de abril de 2010
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 12h39
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e á outras providência.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
-
Lei n° 4.037, de 15 de abril de 2010
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 12h41
Autoriza o município de Ituiutaba a firmar convênio com Aeroclube, autoriza dispêndio e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
