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PROJETO DE LEI CM/60/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h29
A Prefeitura Municipal de Ituintaha poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer (CNPJ
21.236.989/0001-07) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 5.747, de 25 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar do
Deputado Federal André Janones.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/61/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h30
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no
CNPJ n° 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 6.738, de 04 de abril de 2025, provenientes de Fmendas
Parlamentares impositivas dos vereadores: Alice Drummond (R$ 10.000,00) e Roberto
Soares (R$ 10.000,00).
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/62/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h32
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Casa da Divina Providência (CNPJ 03.235.490/0001-
01), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n°
4.789, de 11 de março de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos
vereadores Edmar Machado (R$ 10.00,00), Jair Bial (R$ 12.000,00) e Vilsomar Paixão
Do Amaral Villano (R$ 10.645,00) e Yata Andreson (R$ 5.000,00).
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/63/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h32
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "PÚBLIO CHAVES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/64/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h34
Dispõe sobre a Lei municipal de proteção e bem-estar dos animais, as normas para a criação e comercialização de cães e gatos e define procedimentos referentes a casos de maus tratos a animais no município de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/65/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h37
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba podera conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida
(CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.° 1.447, de 24 de janeiro de 2025, proveniente de emendas
impositivas dos vereadores: Junior Macedo, Bruno Silva, Fabiana Alcântara, Jair Bial e
Pedrinho.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/66/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h38
Dispõe sobre a concessão de diárias de deslocamento para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/67/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h40
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ
04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n° 5.377, de 18 de março de 2025, provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado
Federal André Janones.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/74/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h21
1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-
72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
3.419, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Yata
Anderson Cunha Muniz.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/75/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h22
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-
72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
3.418, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Bruno
Campos.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
