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Lei n° 3.928, de 30 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h10
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.929, de 30 abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h10
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao CONSEP- Conselho se Segurança Preventiva - Setor Oeste e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.930, de 30 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 13h04
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.931, de 14 de maio de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h10
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.932, 15 de maio de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h11
Dispõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.933, de 15 de maio 2016
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h11
Dispõe o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.934, de 21 de maio de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h12
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba - COMMAI e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.935, de 30 de maio de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h13
Institui o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.936, de 9 de junho de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h13
Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Tijuco (ASETI) e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.937, de 12 junho de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h14
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
