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Lei n° 4.075, de 31 de março de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 14h52
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. CONSEPI
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.076, de 31 de março de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h50
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.077, de 31 de março de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 14h57
Altera a Lei que estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.078, de 31 de março de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h52
Declara de utilidade pública o ESPAÇO ALTERNATIVO CULTURAL CONTRA AS DROGAS
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.079, de 14 de abril de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h00
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e da outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.080, de 15 de abril de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h54
Declara de utilidade pública o TERNO DE MOÇAMBIQUE LUA BRANCA DE SÃO BENEDITO E DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE ITUIUTABA
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.081, de 25 de abril de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h57
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.082 de 28 de abril de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h10
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.083 de 05 de maio de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h26
Institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.084 de 13 de maio de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h27
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
