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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 09h18
De autoria do vereador Luziano Justino Dias, que Modifica a redação da alínea b do Art. 3º da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990, modificada pelo Art. 1º da Lei nº 3197, de 29 de maio de 1996.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 09h47
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental, de 1ª a 4ª séries, da Escola Estadual Ildefonso Mascarenhas da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/76/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 10h23
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental, de 1ª a 8ª séries, da Escola Estadual Padre João Avi e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.525, de 26 de setembro de 2017
por ttb última modificação 02/10/2017 14h39
Declara de utilidade pública a Associação Shalom de Assistência Social.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Diário Oficial LegislativoTijucano- 2ª Edição.
por ttb última modificação 23/10/2017 14h38
Em 03 de outubro de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2017
Arquivo Indicação n° 549/2017, de 03 de outubro de 2017
por ttb última modificação 04/10/2017 08h38
Aprovada na reunião do dia: 03/10/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / Jorge Silva Araújo (Jorge Carteiro)
Arquivo Requerimento nº 145/2017
por ttb última modificação 04/10/2017 08h42
Localizado em Requerimento / Ano de 2017 / Carlos Alberto Andrade Maia
Arquivo Lei nº 4.527, de 27 de setembro de 2017
por ttb última modificação 06/10/2017 16h26
Disciplina o Programa de Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da política de Assistência Social denominado "Apoio e Incentivo à Cidadania" e contém outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo CM/18/2017
por ttb última modificação 06/10/2017 16h32
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, concernente à concessão de Título de Honra ao Mérito ao Sub Tenente Bombeiro Militar Wender Marcos de Moraes.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Decretos Legislativo
Arquivo Indicação n° 550/2017, de 09 de outubro de 2017
por ttb última modificação 10/10/2017 09h08
Aprovada na reunião do dia: 09/10/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / Gilson Humberto (Dito)