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Lei n° 357, de 7 de abril de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h39
Dispõe sobre as homenagens devidas à memória do Exmo. Sr. Augusto Martins de Andrade.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 358, de 26 de abril de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h43
Concede subvenção extraordinária ao Aeroclube de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 359, de 26 de abril de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h45
Autoriza doação de imóvel.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 360, de 27 de abril de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h48
Revoga a Lei nº 263, de 31 de dezembro de 1953, e as Resoluções 47, 58 e 59, de 2 de setembro, 6 de novembro e 29 de dezembro do mesmo ano respectivamente.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 361, de 27 de abril de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h49
Autoriza doação e aceitação de imóveis e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 362, de 27 de abril de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h51
Autoriza doação de imóvel.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 363, de 2 de julho de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h53
Prorroga o prazo de recebimento, sem multa de débitos fiscais, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 364, de 14 de julho de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h56
Torna oficial a visita, a Ituiutaba, das Misses Minas Gerais e Belo Horizonte, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 365, de 16 de julho de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h57
Abre crédito especial.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 366, de 19 de julho de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h59
Abre crédito especial para atender as despesas autorizadas pela Lei nº 357, de 7 de abril de 1956.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
