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Lei n° 378, de 17 de novembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h48
Autoriza operação de crédito para resgate de dívida, abre crédito especial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 379, de 23 de novembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h50
Majora a taxa sobre os serviços de Matadouro Municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 380, de 27 de novembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h53
Revoga as Leis ns. 248 e 336, de 30 de novembro de 1953 e de 21 de novembro de 1955, respectivamente, e anula dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 381, de 27 de novembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h54
Prorroga a vigência de créditos adicionais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 382, de 1º de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h55
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e de crédito especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 383, de 1º de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h56
Autoriza doação de imóveis à Fundação da Casa Popular.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 384, de 1º de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h57
Altera a tabela para cobrança da Taxa Rodoviária devida pelos proprietários de veículos licenciados no Município.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 385, de 3 de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h58
Autoriza aquisição de móveis escolares.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 386, de 3 de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h59
Autoriza a execução de serviço de calçamento e meio-fios.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 387, de 3 de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 17h01
Concede subvenção extraordinária para construção do Educandário Ituiutabano e do Asilo " José Dias Machado".
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
