-
Lei n° 388, de 4 de dezembro de 1956 e 389, de 5 de dezembro de 1956
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 17h03
Lei n° 388, de 4 de dezembro de 1956 - Concede subvenção ordinárias no exercício de 1957.
Lei 389, de 5 de dezembro de 1956 - Autoriza ampliação do cemitério.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1956
-
Lei n° 390, de 5 de dezembro de 1956 e 391, de 5 de dezembro de 1956
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 17h06
Lei n° 390, de 5 de dezembro de 1956 - Dispõe sobre as taxas de água e de esgotos.
Lei nº 390, de 5 de dezembro de 1956 - Dispõe sobre o quadro do professorado municipal e outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1956
-
Lei n° 392, de 5 de dezembro de 1956
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 17h07
Orça Receita e fixa Despesas para o exercício de 1957.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1956
-
Lei n° 393, 9 de abril de 1957
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2016 08h09
Prorroga o prazo para o pagamento, sem multas e com desconto, do Imposto s/ Indústria e Profissões.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1957
-
Lei n° 394, de 15 de abril de 1957
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2016 08h10
Concede perpetuidade à sepultura do Professor Benedito Valdemar da Silva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1957
-
Lei n° 395, de 15 de abril de 1957
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2016 08h12
Concede perpetuidade à sepultura do vereador Rafael de Féo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1957
-
Lei n° 4547, De 15 De Dezembro De 2017
-
por ttb
—
última modificação
13/08/2018 14h58
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar adento n° 01 ao convênio com a CODEMIG para assistência técnica no planejamento e administração do distrito industrial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Lei n°. 4.410, 10 março de 2016
-
por ttb
—
última modificação
16/03/2016 14h47
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2016, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
-
Lei n°4.024, de 11 de fevereiro de 2010
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 12h33
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Comunidade Vida e Missão e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
-
Lei n°4.025, de 11 de fevereiro de 2010
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 12h33
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba, destinado ao Projeto Zona Azul.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
