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Lei nº 1.910, de 22 de novembro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 16h04
Altera Plano Diretor Físico de Ituiutaba constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 3.700, de 2 de julho de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 15h21
Autoriza Abertura de crédito especial à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 4.302, de 28 agosto de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h46
Institui o Pólo de Piscicultura Industrial do Baixo Vale do Rio Paranaíba em Ituiutaba-MG., e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.328, de 15 dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h01
Cria unidades de abrigamento, dentro do Programa Social Casas-lares, instituído pela lei n° 3.860, de 12 de julho de 2007, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.349, 25 março de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h21
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área verde faixas de área urbana e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.351, 23 abril de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h22
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.353, 22 maio de 2015
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h48
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Roupeiro Santa Rita de Cássia.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.355, 22 maio de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h23
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba na forma que especifica e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.356, 12 junho de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 058/2014 celebrado com o CIDES- Consórcio Público internacional de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.361, 06 julho de 2015
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h50
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. AAFI Associação dos Árbitros de Futebol de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
