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Lei nº 1.361, de 10 de dezembro de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 10h23
Concede subvenção e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970
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por ttb
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última modificação
04/05/2017 14h23
Institui o Plano Diretor Físico e Município de Ituiutaba, suas normas ordenadoras e disciplinares e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 10h35
Institui o Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.364, de 14 de dezembro de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 10h37
Autoriza receber doação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.365, de 14 de dezembro de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 10h38
Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.366, de 12 de dezembro de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 10h39
Integra estradas no Plano Rodoviário Municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.367, de 17 de dezembro de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 10h40
Abre crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.368, de 18 de dezembro de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 10h41
Inclui estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.369, de 18 de dezembro de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 10h42
Concede subvenção à EAEI e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.370, de 18 de dezembro de 1970
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por ttb
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última modificação
05/05/2017 14h38
Institui o Código de Instalações do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
