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Lei nº 1.416 de 26 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h28
Declara de utilidade pública o Centro Espírita À Caminho da Luz.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.417, de 26 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h35
Autoriza uso da Oficina Mecânica da Prefeitura pela Delegacia de Policia de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.418, de 17 de maio de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h38
Institui Pensão e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.419, de 17 de maio de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h41
Declara de utilidade pública o Diretório Acadêmico 20 de Maio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.420, de 17 de maio de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h44
Fixa critérios para licenciamento de automóveis de aluguel e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.421, de 17 de maio de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h47
Dispõe sobre doação de projetos de Casas Populares e isenção de taxas pela expedição do respectivo alvará de construção.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.422, de 18 de maio de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h49
Inclui estrada no Plano Rodoviário Municipal.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.423, de 14 de junho de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h50
Autoriza aquisição de veículo utilitário e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.424, de 14 de junho de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h52
Autoriza Poder Executivo por imóvel à disposição da União Estudantil Ituiutabana, para funcionamento de seus departamentos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.425, de 15 de junho de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h58
Autoriza Poder Executivo abrir crédito especial para aquisição de instrumentos, acessórios e materiais de prótese dentária no valor de Cr$ 2.000,00 ( dois mil cruzeiros).
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
