-
Lei nº 1.426, de 15 de junho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
01/09/2016 16h00
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 4.000,00 ( quatro mim cruzeiros) para custeio de diárias de viagem conforme legislação vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.428, de 15 de junho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
01/09/2016 16h02
Autoriza Poder Executivo abrir crédito especial de Cr$ 10.000, 00 ( dez mil cruzeiros) à Superintendência Municipal de Estradas de Rodagem ( SUMER).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.429, de 15 de junho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
01/09/2016 16h05
Atribui prefixo a estradas incorporadas ao Plano Rodoviário Municipal, por leis específicas que mencionam.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.430, de 15 de maio de 1971
-
por ttb
—
última modificação
01/09/2016 16h28
Autoriza o Chefe do Executivo firmar convênio com Instituto Nacional do Livro, Órgão do Ministério de Educação e Cultural.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.431, de 15 de junho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h27
Autoriza Poder Executivo financiar instalação de Padrão Cemig.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.432, de 15 de junho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h28
Inclui estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.433, de 15 de junho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h31
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 667,60 ( seiscentos e sessenta e sete e sessenta cruzeiros, para indenizar pessoas que menciona.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.434, de 30 de junho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h32
Altera vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.435, de 30 de junho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h33
Cria Livraria Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.436, de 30 de junho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h36
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil cruzeiros) para subvencionar à União Tijucana de Esportes.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
