Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

33029 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.571, de 29 de janeiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 10h52
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer despesa de exercício anterior que define.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.572, de 29 de janeiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 10h54
Autoriza doação de imóvel a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.573, de 29 de janeiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 10h57
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria. Indústria e Comércio de Madeira Potiguara Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.574, de 29 de janeiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h35
Revigora a Lei nº 1527, de 11 de julho de 1972.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.575, de 29 de janeiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h37
Revigora a Lei nº 1513, de 2 de maio de 1972 e a Lei nº 1566, de 26 de dezembro de 1972.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.576, de 29 de janeiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h39
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer pagamento de despesas que menciona e resultante da sentença transitada em julgado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.577, de 27 de fevereiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h40
Autoriza o termo de ajuste e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.578, de 28 de fevereiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h42
Concede redução para pagamento de Taxa de Renovação de Licença para Localização e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.579, de 13 de março de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h43
Modifica a Lei nº 1572, de 29 de janeiro de 1973, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.580, de 11 de abril de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h44
Autoriza participação em consórcio intermunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1709 1710 1711 [1712] 1713 1714 1715 ... 3303