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Arquivo Lei nº 1.762, de 15 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h48
Isenta imposto sobre Serviços de qualquer natureza os estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.763, de 27 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h51
Autoriza doação de terreno para construção de escola.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.764, de 29 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h00
Autoriza operação financeira com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.765, de 29 de dezembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h01
Autoriza subvenção e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.766, de 29 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h03
Prorroga o prazo de isenção de Impostos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.768, de 4 de outubro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h06
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, José Manuel Pinheiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.769, de 8 de outubro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h07
Dá denominação a via pública que menciona, Rua Carlos Marquez de Andrade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.770, de 8 de outubro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h08
Dá denominação a via pública que menciona, Av. Manoel Afonso Cancella.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.771, de 14 de outubro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h09
Altera a Lei nº 1.761, de 15 de setembro de 1976.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.772, de 15 de outubro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h10
Dá nova redação ao Artigo 35 e seu parágrafo 4º, e parágrafo 37 da Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
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