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Lei nº 1.784, de 2 de dezembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h37
Concede subvenções no exercício de 1977.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.785, de 2 de dezembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h57
Dispõe orçamento plurianual de investimentos pra o triênio de 1977-1978-1979 das Autarquias Minicipais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.788, de 8 de dezembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h59
Modifica denominação de via pública e dá outras providências. Av. Dr. Saul de Carvalho.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.789, de 10 de dezembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h59
Autoriza crédito especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.790, de 17 de dezembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 16h00
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.791, de 17 de dezembro de 1978
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 16h02
Fixa o Valor Referência, como unidade de cálculo de tributos e penalidades pecuniárias em substituição ao salário mínimo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.792, de 23 de dezembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 16h03
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Adib Domingos Jatene.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.793, de 3 de janeiro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 13h00
Revoga a letra B do item I do Art. 348, da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 1.794, de 12 de janeiro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 13h01
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, José de Oliveira Arantes.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 1.795, de 12 de janeiro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 13h03
Dá denominação a Praça Pública que menciona, Praça Pedro de Freitas Barros.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
