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Indicação CM/496/2018
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por ttb
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última modificação
24/10/2018 16h24
Aprovada na reunião do dia: 23/10/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2018
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Gabriela Ceshim Pratti
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Indicação CM/499/2018
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por ttb
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última modificação
24/10/2018 16h25
Aprovada na reunião do dia: 23/10/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2018
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Amaury Braz de Oliveira
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DECRETO LEGISLATIVO N° 819, DE 20 DE MARÇO DE 2025
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 09h33
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Geraldo Corrêa da Rocha Neto
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2025
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DECRETO LEGISLATIVO N° 824, DE 13 DE JUNHO DE 2025
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 10h12
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Fillipe Guimarães Lima.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2025
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DECRETO LEGISLATIVO N° 825, DE 13 DE JUNHO DE 2025
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 10h20
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Gionaldo Balduino da Silva.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2025
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Projeto de Lei Ordinária CM 69/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 10h57
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, no Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.941, de 23 de abril de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Junior Macedo.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 20.645,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 70/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 11h00
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 6.698, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Alice Drummond, Edmar Machado, Pedro Donizete e Yata Muniz.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 71/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 11h01
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 7.943, de 23 de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Francisco Tomaz, Roberto Soares e Pedro Donizete.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 113.645,00 (cento e treze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 72/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 11h02
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG-CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.942, de 23 de abril de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores: Alice Drummond e Roberto Soares.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 73/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 11h03
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.416, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Edmar José Alves Machado.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 100.000,00(cem mil reais).
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
